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Estagiário do MP PR demitido por oferecer advogada em troca de academia

Estagiário do MP PR demitido por oferecer advogada em troca de academia

Estagiário do MP-PR é demitido após oferecer serviços advocatícios em troca de academia gratuita

Um estagiário do Ministério Público do Paraná (MP-PR) foi demitido depois de oferecer a um dono de academia, alvo de ação por violência doméstica, os serviços advocatícios de sua mãe em troca de treinos gratuitos. O caso veio a público por meio de prints de conversas obtidos pela investigação. O MP-PR afirmou que o estagiário teria dado a entender que sua posição na Promotoria seria benéfica ao acusado.

O estagiário atuava no MP-PR desde 7 de janeiro, e a situação foi descoberta em 5 de março. Em 27 de março, ele foi denunciado criminalmente pelo MP-PR. O nome do rapaz não foi divulgado porque o processo corre em sigilo de Justiça. Segundo o MP, como a denúncia está sob análise na Justiça, ainda não há advogado de defesa constituído.

Conversas revelam oferta de ajuda jurídica

Em uma das mensagens, o estagiário escreveu: “Boa tarde, mestre, tudo bem? Bom, vou direto ao assunto kk, o caso do senhor veio parar aqui na promotoria que eu trabalho, e uma funcionária acabou comentando que o senhor iria pegar uma advogada dativa para acompanhar o processo.” Ele ainda orientou o acusado a contratar advogado particular em vez de esperar por um dativo.

O estagiário disse que viu no processo que a vítima não tinha provas da violência. Ele escreveu: “Sugiro que você pegue um advogado particular mesmo, pelo que vi nos autos não tem provas nenhuma do que ela alega, e se você provar que ela está descumprindo as medidas é absolvição na certa.” Em outro trecho, afirmou: “Não sei se a sua opção por advogado dativo foi por conta do financeiro… se não foi, eu sugiro que você pegue um advogado particular mesmo, pelo que vi nos autos não tem provas nenhuma do que ela alega, e se você provar que ela está descumprindo as medidas é absolvição na certa kk”.

O estagiário ainda disse que está “apertado nas contas” e que a mãe é advogada e aceitou acompanhar o processo. Ele escreveu: “Desculpe falar de um assunto particular assim por mensagem, não comentei nada com a XXXXX, mas imagino que te ajudaria”.

Denúncia criminal e crimes imputados

O MP-PR denunciou o ex-estagiário por:

  • Corrupção passiva (pena de reclusão, de dois a doze anos e multa);
  • Fraude processual (pena de detenção de três meses a dois anos e multa);
  • Violação de sigilo funcional (pena de detenção de seis meses a dois anos ou multa).

O MP-PR destacou que foi negado o oferecimento de acordo de não persecução penal devido à gravidade do fato. O MP-PR disse não ter conhecimento se o antigo estagiário possui registro na OAB-PR.

Matéria de Millena Sartori, g1 PR, fonte @portalg1.

Vídeo: YouTube | Fonte: www.direitonews.com.br

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Assessoria de Comunicação MAI
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