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OAB-PB pede ao TJPB afastamento de juiz por agressão a advogada

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26 de maio de 2026 01:50

OAB-PB pede ao TJPB afastamento de juiz por agressão a advogada

A Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB-PB) protocolou, nesta semana, pedido de afastamento cautelar de um juiz da 2ª Vara Integrada de Santa Rita/Bayeux, após suposta agressão verbal contra a advogada Izabela Siqueira durante audiência de instrução e julgamento. O episódio ocorreu no dia 15 de maio de 2026, por volta das 11h45, no âmbito do processo nº 0804225-42.2025.8.15.0331. A OAB-PB sustenta que a conduta do magistrado pode configurar violação de deveres funcionais, desrespeito às prerrogativas da advocacia e, ainda, violência institucional de gênero.

Ofensas e ameaças durante audiência

Segundo relato da OAB-PB, o magistrado teria reagido de forma verbalmente agressiva, dirigindo-se à advogada com expressões como “despreparada”, “inconveniente”, “quem você pensa que é”, “cale a boca” e “fique quieta se não quiser que eu lhe tire da sala”. A advogada Izabela Siqueira atuava como assistente de acusação, acompanhando a vítima e sua genitora, em processo relacionado a crime contra a dignidade sexual de vulnerável. Durante a oitiva da genitora da vítima, a defesa teria formulado perguntas repetitivas, já abordadas pelo Ministério Público, circunstância que teria contribuído para intenso sofrimento emocional da depoente, crise de ansiedade e episódios de desmaio. Diante desse quadro, a advogada requereu maior cautela na condução das perguntas e, posteriormente, a suspensão e redesignação do ato.

Advogada manteve posição

Izabela Siqueira ressaltou que estava na audiência no exercício regular da advocacia, assim como o magistrado e demais envolvidos no processo, e passou a contestar a postura do magistrado diante das reiteradas ofensas e da condução do ato. Mesmo após as ameaças de retirada da sala, a advogada manteve sua posição, exigindo respeito às prerrogativas profissionais asseguradas à advocacia. A genitora da vítima foi levada à sala da OAB do fórum e, posteriormente, socorrida, sem assistência institucional adequada no primeiro momento. Membros da Comissão de Prerrogativas tentaram contato institucional imediato com o magistrado, sem êxito.

Pedidos da OAB-PB

Na representação, a OAB-PB pede o afastamento cautelar do magistrado, bem como o afastamento da condução do processo originário nº 0804225-42.2025.8.15.0331, com imediata redistribuição a juiz substituto. Também requer o afastamento da condução dos demais processos em que a advogada Izabela Siqueira atue na qualidade de patrona, assistente de acusação ou defensora, com igual redistribuição. A OAB-PB sustenta que a conduta do juiz pode configurar, em tese, violação de deveres funcionais da magistratura, desrespeito às prerrogativas da advocacia, uso desproporcional do poder de polícia durante audiência, além de possível violência institucional e violência institucional de gênero contra mulher advogada no exercício profissional.

Próximos passos

Cabe agora ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) analisar o pedido e decidir sobre o afastamento cautelar do magistrado. A OAB-PB aguarda manifestação do tribunal, enquanto a advogada Izabela Siqueira segue acompanhando o caso. A fonte não detalhou se o juiz já se manifestou sobre as acusações.