Senadora protocola requerimento para CPI
A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) protocolou um requerimento para abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar práticas abusivas de planos de saúde. Ela anunciou a medida durante pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (15).
A iniciativa busca examinar denúncias envolvendo operadoras do setor de saúde suplementar. O objetivo é apurar cancelamentos de contratos durante tratamentos médicos e negativas de cobertura por parte das empresas.
As dívidas dessas operadoras com o Sistema Único de Saúde (SUS) serão outro ponto de investigação. A comissão pretende abordar múltiplas facetas do problema para trazer mais transparência ao setor.
Foco em tratamentos como diálise
Impacto no SUS
Soraya citou como exemplo os tratamentos de diálise para ilustrar a situação. Segundo ela, já somaram 2,6 milhões de sessões realizadas no SUS para beneficiários de planos de saúde.
Esse volume reflete impacto significativo nos serviços públicos. Conforme a senadora, houve impacto de mais de R$ 2 bilhões nos cofres públicos devido a essas práticas.
O montante evidencia o peso financeiro para o erário, enquanto as operadoras privadas teriam obrigações contratuais não cumpridas. O exemplo da diálise demonstra a urgência da investigação.
Acusações contra operadoras de saúde
Práticas questionáveis
Soraya afirmou que as operadoras não cumprem a cobertura contratual acordada com os beneficiários. Elas também negam cobertura em momentos cruciais, segundo as denúncias.
Há relatos de que expulsam seus beneficiários do plano. Outra acusação é que as operadoras empurram seus beneficiários para o SUS, sobrecarregando o sistema público de saúde.
Consequentemente, os usuários ficam sem a assistência devida. A CPI visa esclarecer essas alegações e responsabilizar os envolvidos, garantindo direitos dos consumidores.
Impactos no Sistema Único de Saúde
Dívidas e sustentabilidade
As dívidas das operadoras com o SUS são um dos pontos centrais da investigação. O não pagamento pelos serviços prestados gera prejuízos aos cofres públicos.
Soraya destacou que isso compromete a sustentabilidade do sistema. O desvio de pacientes para o SUS sem o devido reembolso agrava a situação.
O exemplo das sessões de diálise ilustra bem esse cenário. Os beneficiários de planos acabam dependendo do serviço público, e a CPI pode ajudar a identificar soluções.
Próximos passos da investigação
Tramitação e expectativas
Com o requerimento protocolado, aguarda-se a tramitação no Senado Federal. A abertura da CPI depende de aprovação pelos parlamentares.
Soraya Thronicke espera mobilizar apoio para a iniciativa. Ela reforçou que o foco é proteger direitos dos cidadãos e garantir que operadoras cumpram obrigações.
A comissão deve ouvir especialistas, beneficiários e representantes do setor. Poderá solicitar documentos e realizar audiências públicas para trazer informações relevantes sobre práticas no mercado.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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