Por Alfredo Scaff –
Há silêncios que não são neutros.
Há instituições que, ao se omitirem, escolhem um lado.
E há limites — mesmo para a covardia.
É inaceitável que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, entidade que um dia ergueu a voz pela redemocratização do país, hoje negue à própria advocacia o direito elementar de escolher, pelo voto direto, quem a representará nacionalmente.
Não se trata de uma pauta corporativa. Trata-se de coerência.
A advocacia, que em sua essência existe para defender o cidadão contra os excessos do Estado, permanece subordinada a uma estrutura que ignora a vontade da base, perpetua oligarquias regionais e cala diante das violações do Estado de Direito.
Como exigir respeito às prerrogativas, se a própria instituição que deveria garanti-las prefere o silêncio?
Como defender a ampla defesa, se aqueles que a representam não têm coragem de defender nem a si mesmos?
Como falar em justiça, se a parcialidade se naturaliza — e a OAB assiste, calada?
Recentemente, assistimos a mais um episódio que escancarou a assimetria de forças dentro do Judiciário brasileiro. Um juiz reconheceu publicamente que errou ao cumprir a lei. E pediu desculpas por isso. Um gesto revelador: há medo. há ameaça, há pressão e, consequentemente, desequilíbrio.
E o que fez a OAB?
Silenciou. Nem uma nota. Nem um gesto. Nenhuma palavra.
Essa mesma OAB ignora há tempos o Projeto de Lei 1123/22 — proposto por mim em 2022, apresentado pelo deputado Guiga Peixoto e de relatoria da deputada Bia Kicis — que estabelece eleições diretas para a presidência do Conselho Federal. Uma proposta justa, legítima e urgentemente necessária.
Afinal, se a democracia não cabe dentro da OAB, como ela pode pretender defendê-la fora dela? O papel da advocacia é ser contrapeso. É garantir que o Estado não se torne opressor. É lembrar que nenhum poder é absoluto. Que nenhum processo é justo sem o contraditório. Que nenhuma autoridade está acima da Constituição.
Quando a OAB cala, a justiça enfraquece.
Quando a OAB se omite, os direitos murcham.
Quando a OAB se curva, não é a advocacia que se ajoelha — é o próprio Estado de Direito que sangra.
Eleição indireta é resquício autoritário.
A submissão institucional é corrosiva.
E a covardia nunca será neutra.
Exigimos eleições diretas para o Conselho Federal URGENTE!
Por dignidade. Por coerência.
E, sobretudo, por justiça.
Alfredo Scaff – Presidente do MAI
Graduado em Direito pela PUCCAMP, especialista em Negociação Internacional de Negócios, Liderança em Harvard e Inglês na NESE (MA, EUA) e em Arbitragem pela PUCSP. Possui experiência e atuação profissional em diversos órgãos brasileiros, como OAB, CETESB, DECAP, Casa Civil, entre outros.
**Este texto é de responsabilidade do autor e não reflete, necessariamente, a opinião deste veículo de comunicação.
- O Movimento Advocacia Independente (MAI) é uma associação privada sediada em São Paulo, Brasil. Seu foco principal é a defesa de direitos sociais, atuando como uma organização voltada para a advocacia e questões jurídicas.
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Um comentário
Concordo plenamente com o Autor e o conteúdo do seu artigo. Sinceramente, sou obrigada a largar a OAB/SP para poder advogar, mas faz muuuuuuuuito tempo que a OAB não me representa.