O advogado Nelson Wilians, fundador do maior escritório de advocacia do país, teve sua inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo (OAB-SP) alterada para o status de “Ativo-Suspenso”. A informação consta no site oficial da entidade e coincide com o avanço de investigações conduzidas pela Polícia Federal, que apontam o profissional como um dos núcleos centrais de um suposto esquema de fraudes tributárias e lavagem de dinheiro.
Segundo a força-tarefa responsável pelo caso, o grupo oferecia créditos tributários inexistentes relacionados a um “planejamento tributário” a empresas paulistas. Para dificultar a descoberta do esquema, eram utilizados documentos falsos, contratos fictícios e empresas de fachada. As investigações chegaram a prejuízos que superaram R$ 3,8 bilhões aos cofres públicos.
A CNN Brasil tenta contato com a defesa de Nelson Wilians. O espaço segue aberto para manifestação.
Suspensão na OAB-SP e vínculo societário
A situação da inscrição de Wilians no site da OAB-SP consta como “Ativo-Suspenso”. O advogado ainda consta como sócio do escritório “Nelson Wilians Advogados”. A suspensão, de acordo com o Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/1994), pode ocorrer por decisão administrativa ou judicial, mas a fonte não detalhou o motivo específico da medida.
Para advogados e clientes, a suspensão implica na impossibilidade de exercer atos privativos da profissão, como postular em juízo e assinar petições. O escritório, porém, pode continuar operando por meio de outros advogados regularmente inscritos, desde que respeitadas as normas da OAB.
Especialistas ouvidos pela reportagem destacam que a suspensão preventiva é comum em casos de investigações criminais, visando resguardar a administração da justiça e a credibilidade da advocacia. Contudo, a defesa de Wilians ainda não se pronunciou publicamente sobre a medida.
Investigação aponta fraudes tributárias bilionárias
As investigações da Polícia Federal apontam que o grupo liderado por Wilians atuava na venda de créditos tributários fictícios a empresas do estado de São Paulo. O esquema envolvia a criação de documentos falsos, contratos simulados e a utilização de empresas de fachada para dar aparência de legalidade às operações.
Os escritórios envolvidos cobravam honorários de êxito que poderiam chegar a 70% dos valores de créditos utilizados pelas empresas-clientes. Esse percentual, considerado elevado para o mercado, seria uma forma de maximizar os ganhos ilícitos do grupo.
A força-tarefa estima que os prejuízos aos cofres públicos superaram R$ 3,8 bilhões, valor que corresponde a tributos que deixaram de ser recolhidos em razão da utilização indevida dos créditos. A fonte não detalhou o período exato das fraudes nem o número de empresas envolvidas.
Segunda operação mira lavagem de dinheiro e jogos de azar
Além das fraudes tributárias, uma segunda operação tem Wilians como alvo e investiga um grupo empresarial suspeito de utilizar uma estrutura societária e financeira no Brasil e no exterior para ocultar a origem e a destinação de recursos relacionados à exploração de jogos de azar e apostas esportivas.
São apurados crimes de sonegação fiscal, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e outros contra o Sistema Financeiro Nacional. A utilização de offshores e contas no exterior seria uma das estratégias para movimentar valores ilícitos, segundo a investigação.
A conexão entre as duas operações, segundo a força-tarefa, reside na figura de Wilians como elo central entre os diferentes esquemas. A fonte não detalhou se há outros advogados do escritório envolvidos nas investigações.
Impacto para a advocacia e para o mercado jurídico
A suspensão da inscrição de um dos advogados mais influentes do país gera repercussão no meio jurídico. O escritório Nelson Wilians Advogados é reconhecido como o maior do Brasil em número de advogados e atuação em contencioso de massa, especialmente para grandes empresas.
Para os clientes do escritório, a situação pode gerar insegurança quanto à continuidade dos serviços, embora a sociedade possa ser representada por outros sócios e advogados. A OAB-SP, por sua vez, deve garantir que a suspensão seja cumprida e que eventuais irregularidades sejam apuradas em processo disciplinar próprio.
Advogados consultados pela reportagem ressaltam que a presunção de inocência deve ser respeitada, mas que a gravidade das acusações exige transparência e celeridade nas investigações. A fonte não detalhou se há pedido de prisão preventiva ou outras medidas cautelares contra Wilians.
Próximos passos e expectativas
Até o momento, a defesa de Nelson Wilians não se manifestou oficialmente. A CNN Brasil segue tentando contato e o espaço permanece aberto para esclarecimentos. A expectativa é de que a defesa apresente sua versão dos fatos e conteste as acusações nos autos.
As investigações seguem em andamento, com análise de documentos apreendidos nos mandados de busca e apreensão cumpridos nas unidades profissionais do advogado. A fonte não detalhou se houve prisões ou indiciamentos até o momento.
O caso deve ter desdobramentos tanto na esfera criminal quanto na disciplinar, perante a OAB. A suspensão da inscrição pode ser revertida caso a defesa obtenha decisão judicial favorável ou se comprove a inexistência de risco processual.
Fonte
- www.direitonews.com.br
- Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros (fenaj.org.br)
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