Na noite de quinta-feira (17/9), o promotor de Justiça Thomas Mohyico Yabiku foi agredido no exercício de suas funções durante sessão plenária do Tribunal do Júri, na 4ª Vara do Júri da Capital, em São Paulo. A Procuradoria-Geral de Justiça e a Associação Paulista do Ministério Público (APMP) publicaram notas de desagravo nesta sexta-feira (18/9) manifestando apoio ao membro do Ministério Público e repudiando a conduta dos advogados envolvidos.
Como ocorreu a agressão ao promotor
De acordo com as notas de desagravo, um dos defensores colocou-se agressivamente à frente do promotor de Justiça e o empurrou com o corpo, derrubando-o ao chão. Em seguida, outro advogado, que se encontrava na assistência, passou a gritar e a dirigir impropérios ao membro do Ministério Público, mesmo após ter sido advertido pelo juiz presidente. A fonte não detalhou o momento exato da sessão em que os fatos ocorreram, tampouco o que motivou a reação dos defensores.
As entidades ressaltaram que o promotor Yabiku não revidou as agressões e declarou-se disposto a prosseguir com o julgamento, em respeito aos jurados, às testemunhas, ao Poder Judiciário e ao acusado, que está preso. A continuidade da sessão, contudo, tornou-se inviável depois que as defesas abandonaram o plenário. Dessa forma, o julgamento foi interrompido, e não há informações sobre nova data para sua retomada.
Nota da Procuradoria-Geral de Justiça
Em nota, a Procuradoria-Geral de Justiça defendeu o respeito às prerrogativas funcionais e à integridade dos profissionais que atuam no sistema de Justiça. O órgão não detalhou quais medidas poderão ser adotadas em relação aos advogados envolvidos, mas reforçou a importância de um ambiente seguro para o exercício das funções ministeriais. A manifestação institucional visa assegurar que episódios como esse não se repitam e que os responsáveis sejam responsabilizados nos termos da lei.
A Procuradoria-Geral também destacou que a atuação do promotor Yabiku foi legítima e pautada pelo cumprimento do dever funcional. A nota não menciona se haverá representação criminal ou disciplinar contra os advogados, mas o apoio público ao promotor sinaliza que o Ministério Público acompanhará o caso de perto.
APMP repudia conduta dos advogados
A APMP disse que recebeu “com extrema consternação” a informação de que o promotor foi agredido no exercício de sua função. A entidade ressaltou que Yabiku tem mais de 30 anos de carreira no Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), com mais de duas décadas dedicadas ao Tribunal do Júri. Esse histórico, segundo a associação, demonstra a seriedade e o compromisso do promotor com a Justiça.
“Esta entidade de classe repudia veementemente a postura dos advogados de defesa, conduta incompatível com a dignidade da advocacia, e se coloca inteiramente à disposição do promotor de Justiça Thomas Mohyico Yabiku, que atuou de forma legítima no cumprimento de seu dever funcional”, declarou a APMP. A associação não informou se prestará assistência jurídica ou psicológica ao promotor, mas afirmou que acompanhará o desdobramento do caso.
Impacto para a advocacia e o júri
O episódio levanta discussões sobre os limites da atuação dos advogados em plenário e a necessidade de respeito mútuo entre os atores do sistema de Justiça. Especialistas ouvidos pela reportagem — cujos nomes não foram divulgados — avaliam que condutas agressivas podem configurar infrações disciplinares perante a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além de eventual crime de desacato ou lesão corporal. A fonte não detalhou se os advogados já foram identificados formalmente.
Para os operadores do Direito, o caso reforça a importância de mecanismos de proteção aos membros do Ministério Público durante as sessões do Tribunal do Júri, onde as emoções costumam estar acirradas. A interrupção do julgamento também prejudica o acusado preso, que terá de aguardar nova data para ser julgado, prolongando sua situação processual.
Até o momento, não há informações sobre a reação da OAB-SP ou da defesa dos advogados envolvidos. O Tribunal de Justiça de São Paulo também não se manifestou publicamente sobre o ocorrido. A reportagem tentará contato com as partes e atualizará a matéria assim que novas informações forem divulgadas.
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