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Reforma tributária, Pix e crédito dominam debate financeiro em Brasília

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13 de maio de 2026 12:47

Reforma tributária, Pix e crédito dominam debate financeiro em Brasília

Brasília sedia, em 21 de maio, o Congresso Abipag 2026, que reunirá autoridades do governo, do Banco Central e do Cade para debater regulação e concorrência no mercado financeiro. A abertura do evento contará com a participação de Diogo Thomson, presidente do Cade; Ailton Aquino, diretor do Banco Central; e Lucas Freire, procurador-geral adjunto do BC. O encontro ocorre a partir das 9h, no Royal Tulip Hotel, e tem como tema central ‘Regulação e concorrência no mercado financeiro’. A pauta inclui reforma tributária, Pix e crédito, temas que dominam o debate financeiro em Brasília.

Autoridades confirmadas no evento

Além dos participantes da abertura, o congresso contará com a presença de Francisco Macena da Silva, secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE); Regis Dudena, secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda (SER); e Anelize Lenzi Ruas de Almeida, procuradora-geral da Fazenda Nacional (PGFN). Também estarão presentes Camila Cabral e Carlos Jacques Vieira Gomes, conselheiros do Cade; Flávio César, presidente do Comitê Nacional de Secretários da Fazenda do Distrito Federal (Comsefaz) e do Comitê Gestor do IBS; e Luis Felipe Vidal Arellano, vice-presidente do Comitê Gestor do IBS. A diversidade de cargos reflete a amplitude dos temas a serem discutidos.

Reforma tributária e o IBS

A reforma tributária, especialmente a regulamentação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), será um dos focos do debate. Flávio César, na condição de presidente do Comitê Gestor do IBS, e Luis Felipe Vidal Arellano, como vice-presidente, trarão perspectivas sobre a implementação do novo tributo. A reforma promete impactar diretamente o setor financeiro, exigindo adaptações nos sistemas de cobrança e nas operações de crédito. A transição para o novo modelo será detalhada pelos especialistas presentes.

Pix e direitos digitais em pauta

O Pix, sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central, também estará em discussão. Victor Fernandes, secretário nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e Segurança Pública, abordará a regulação do ambiente digital e a proteção dos consumidores. Gerson Romantini, chefe de divisão do BC, complementará o debate com informações sobre a operacionalização do sistema. A segurança e a concorrência no uso do Pix são pontos centrais para o mercado financeiro.

Crédito e proteção ao consumidor

O crédito será analisado sob a ótica da regulação e da defesa do consumidor. Daniel Lima, presidente do Fundo Garantidor de Crédito (FGC), e Osny Filho, diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), discutirão mecanismos de garantia e os direitos dos clientes. Cristiane Coelho, presidente da Confederação Nacional das Instituições Financeiras (Fin), representará o setor privado, enquanto Ana Carla Abrão, presidente da Associação Open Finance, abordará a abertura de dados e a concorrência no mercado.

Outros participantes e temas

O congresso ainda terá a participação de Alessandro Serafin Octaviani Luis, da Superintendência de Seguros Privados (Susep); Juliano Brito da Justa Neves, subsecretário de Gestão Corporativa da Receita Federal; e outros especialistas. Os debates prometem trazer atualizações sobre a regulação do setor financeiro, com impacto direto para advogados e operadores do Direito que atuam na área. A fonte não detalhou a programação completa, mas a diversidade de autoridades indica a relevância do evento para o cenário jurídico e econômico do país.