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Voo cancelado: direitos e lições para advocacia

Voo cancelado: direitos e lições para advocacia

O céu de Guarulhos (SP) estava azul. Não havia uma nuvem sequer. O sol brilhava sobre a pista, e tudo indicava que seria mais um dia tranquilo de viagem. Mas o painel do aeroporto dizia outra coisa: VOO CANCELADO.

Eu estava a caminho de Harvard, em Cambridge (EUA), onde cursava minha graduação. No balcão da companhia aérea, uma fila de passageiros indignados tentava entender o que havia acontecido. A explicação era sempre a mesma: “condições meteorológicas adversas”.

O mistério do céu limpo

Olhei novamente pela janela. Nenhuma nuvem. Nenhum sinal de chuva. E, para tornar tudo ainda mais estranho, os outros voos pareciam operar normalmente. A resposta estava a cerca de 400 quilômetros dali.

A aeronave que deveria me levar aos Estados Unidos vinha do Rio de Janeiro, onde uma tempestade a impedia de decolar com segurança. Mesmo que a tempestade justificasse o cancelamento, restaria outra pergunta: a companhia havia cumprido suas obrigações de assistência, previstas na Resolução 400/2016 da Anac?

Direitos do passageiro em foco

A Resolução 400/2016 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) estabelece, entre outros pontos, o dever de assistência material ao passageiro em caso de atraso, cancelamento ou interrupção de voo. A norma prevê, por exemplo, facilidades de comunicação, alimentação e hospedagem conforme o tempo de espera. No entanto, a aplicação prática desses direitos frequentemente gera controvérsias, especialmente quando a companhia alega condições meteorológicas adversas.

Para o advogado, o desafio é comprovar se a causa do cancelamento foi realmente externa e imprevisível ou se houve falha na prestação do serviço. Nesse contexto, a coleta de evidências torna-se essencial.

Advocacia além do tribunal

E meus pais estão longe de ser uma exceção. Em um país onde 2% dos advogados lidam com 70% dos processos recebidos pelas grandes litigantes, essa é uma realidade familiar para grande parte da profissão. A rotina do advogado moderno exige muito mais do que a atuação em audiências e petições.

Foi para transformar essa realidade que criamos a Enter. Construímos agentes de inteligência artificial capazes de buscar, ler, cruzar e organizar, em escala, as informações de que os advogados precisam para definir uma estratégia ou tomar uma decisão.

Evidências organizadas pela tecnologia

8h46: o boletim meteorológico do aeroporto de origem registra uma tempestade. O código aeronáutico original está disponível, acompanhado de uma explicação legível. 9h20: o registro operacional mostra que a aeronave permanece em solo, impossibilitada de realizar o trecho até Guarulhos.

A Enter encontra e organiza as evidências. O advogado interpreta o Direito, constrói os argumentos e toma as decisões. A tecnologia não substitui o raciocínio jurídico, mas potencializa a capacidade de análise e agiliza o acesso a dados cruciais.

Impacto prático na rotina forense

Para os profissionais que atuam em demandas consumeristas, especialmente contra companhias aéreas, a utilização de ferramentas de inteligência artificial pode reduzir o tempo gasto na coleta de provas e aumentar a precisão das alegações. A possibilidade de acessar rapidamente boletins meteorológicos, registros operacionais e normativos aplicáveis permite uma atuação mais estratégica e fundamentada.

Além disso, a organização das informações em escala possibilita identificar padrões de conduta das empresas, o que pode ser relevante em ações coletivas ou na negociação de acordos. A fonte não detalhou os critérios técnicos utilizados pelos agentes de IA, mas destacou que a ferramenta foi criada para apoiar advogados em tarefas repetitivas e de busca documental.

Em um cenário de crescente judicialização e volume de dados, a advocacia que alia conhecimento jurídico a recursos tecnológicos tende a se destacar. O caso do voo cancelado ilustra como situações cotidianas podem revelar oportunidades de inovação na prática profissional.

Fonte

Assessoria de Comunicação MAI
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