OAB IA jurídica: inquérito sobre morte de advogado é arquivado

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16 de outubro de 2026 06:00

OAB IA jurídica: inquérito sobre morte de advogado é arquivado

A Polícia Civil de Santa Catarina concluiu, sem indiciamentos, o inquérito que investigava a morte do advogado que concordou com a condenação do próprio cliente durante uma audiência virtual. O caso ganhou repercussão nacional após a divulgação de um vídeo da sessão, ocorrida em 28 de maio. A investigação não encontrou elementos que comprovassem qualquer prática de crime, e os exames indicaram que a morte ocorreu por causas naturais.

Corpo encontrado após vizinho notar odor

O corpo foi encontrado no bairro Itacorubi pela Polícia Militar, após comunicação de um vizinho que percebeu o forte odor e a ausência do advogado há dias. A descoberta mobilizou as autoridades locais, que iniciaram as apurações sobre as circunstâncias do falecimento. Inicialmente, foram consideradas hipóteses de homicídio ou participação de terceiros, mas nenhuma delas se sustentou ao longo da investigação.

Os peritos realizaram exames no local e no corpo, buscando vestígios que pudessem indicar violência ou ação externa. Contudo, os laudos não identificaram sinais de agressão ou qualquer fator que sugerisse a intervenção de outra pessoa. A ausência de elementos criminais foi determinante para o desfecho do caso.

Vídeo: YouTube | Fonte: www.direitonews.com.br

Laudo aponta morte por causas naturais

Durante a investigação, os exames não identificaram sinais de violência ou causas externas que pudessem indicar a prática de crime. O laudo necroscópico complementar concluiu que a morte ocorreu por causas naturais. Esse resultado foi fundamental para afastar as suspeitas iniciais e direcionar o encerramento do inquérito sem responsabilização criminal.

A investigação também não encontrou elementos que sustentassem as hipóteses inicialmente consideradas de homicídio ou de eventual participação de terceiros na morte. Da mesma forma, não foram reunidas provas suficientes para caracterizar a ocorrência de furto relacionada ao caso. Diante disso, não houve indiciamento, já que não foram identificados elementos que comprovassem qualquer prática de crime.

Repercussão nacional do vídeo da audiência

O vídeo da sessão online em que Pantaleão concorda com a condenação do próprio cliente teve repercussão nacional. O caso ocorreu em 28 de maio. As imagens mostram o advogado concordando com a acusação feita pelo Ministério Público contra o próprio cliente. Na ocasião, a juíza Carolina Ranzolin considerou o réu indefeso.

No vídeo, Pantaleão aparece no celular durante toda a fala do promotor Raul Rogério Rabello e só volta a olhar para a câmera quando a juíza o chama para se manifestar e prestar as alegações finais do caso. “A defesa corrobora as afirmações exaradas pela promotoria de Justiça. Nada mais, excelência”, respondeu. A conduta gerou debates sobre ética profissional e o direito de defesa no processo penal.