Advogado com OAB cancelada é preso em MG por registro falso

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22 de setembro de 2026 11:09

Advogado com OAB cancelada é preso em MG por registro falso

Um advogado com inscrição cancelada na Ordem dos Advogados do Brasil de Minas Gerais (OAB-MG) foi preso após utilizar um número de registro falso para atuar em processos judiciais. A prisão ocorreu em 1º de setembro, cumprindo determinação judicial de 28 de agosto. O caso veio à tona durante uma sessão de julgamento em 15 de junho, quando o profissional tentou fazer a própria defesa em um processo de revisão criminal.

O réu, identificado como Antônio Carlos, respondia a uma condenação por apropriação indevida de R$ 5.507,66 pertencentes a um cliente. Durante a sessão, um desembargador decidiu verificar a situação profissional do advogado e constatou que sua inscrição na OAB-MG estava cancelada. A partir dessa descoberta, outras irregularidades foram identificadas.

Desembargador descobre registro cancelado durante julgamento

A consulta realizada pelo magistrado revelou que Antônio Carlos também possuía registro na OAB de São Paulo, mas essa inscrição estava suspensa. Ao analisar outros processos, o desembargador identificou que ele aparecia como advogado utilizando um terceiro número de registro. Esse número tinha apenas um dígito diferente da inscrição original de São Paulo e pertencia a outro profissional, cujo registro constava como inativo.

A fraude no uso do registro profissional levantou suspeitas sobre a atuação do advogado em diversos casos. Documentos da OAB-MG mostraram que Antônio Carlos teve o registro cancelado após responder a cerca de 20 processos disciplinares. Esses processos resultaram em suspensões do exercício da profissão e multas, evidenciando um histórico de infrações éticas.

Investigação policial e prisão do advogado

Após as primeiras apurações feitas pelo magistrado, o caso passou a ser investigado pela Polícia Civil. A prisão do advogado foi determinada em 28 de agosto e cumprida em 1º de setembro. A fonte não detalhou o local exato da prisão nem as circunstâncias da detenção.

A atuação fraudulenta não se limitou a poucos casos. Antônio Carlos aparece como advogado em mais de 2 mil processos em tramitação em Minas Gerais e São Paulo. Esse volume expressivo de demandas judiciais indica a extensão do possível dano causado a clientes e ao sistema de justiça.

Histórico disciplinar e uso de registro de terceiro

O cancelamento da inscrição na OAB-MG foi resultado de um longo histórico de infrações disciplinares. Cerca de 20 processos disciplinares culminaram em suspensões e multas, demonstrando um padrão de conduta incompatível com a advocacia. Mesmo com o registro cancelado, o profissional continuou atuando, utilizando números de inscrição que não lhe pertenciam.

O uso de um registro com apenas um dígito diferente do original de São Paulo sugere uma tentativa de burlar os sistemas de verificação. O número pertencia a outro advogado, cujo registro estava inativo, o que pode ter facilitado a fraude. A Polícia Civil investiga como o profissional conseguiu manter a atuação em milhares de processos sem ser detectado anteriormente.

Impacto para clientes e para a advocacia

A prisão do advogado levanta preocupações sobre a segurança jurídica dos processos em que ele atuou. Clientes que confiaram na representação podem ter seus casos revisados, e atos processuais podem ser questionados. A Ordem dos Advogados do Brasil e o Poder Judiciário devem adotar medidas para verificar a regularidade das inscrições em todos os casos.

O caso também reforça a importância da fiscalização do exercício profissional. A utilização de registros falsos ou de terceiros compromete a credibilidade da advocacia e prejudica a administração da justiça. A investigação em curso deverá esclarecer a extensão da fraude e identificar eventuais cúmplices.

O espaço está aberto caso o advogado queira se manifestar. A reportagem tentará contato com a defesa para obter um posicionamento sobre as acusações.