A terceira rodada do Pulso da Reforma revela que especialistas avaliam com ceticismo a implementação do novo sistema tributário. A calibração das alíquotas e o risco eleitoral concentram as principais incertezas sobre a reforma tributária.
A publicação dos regulamentos do IBS e da CBS ocorreu no final de abril, mas as incertezas sobre a calibração das alíquotas e o risco eleitoral ainda concentram as principais preocupações de especialistas que acompanham a implementação da reforma tributária. É o que aponta a terceira rodada do Pulso da Reforma, levantamento que reúne a percepção de advogados tributaristas, professores universitários, economistas e especialistas em política fiscal. O resultado indica uma percepção de avanço moderado entre os especialistas do comitê, embora o levantamento não tenha caráter representativo.
Avaliação moderada e prazos apertados
Entre os dados coletados, a avaliação sobre a progressão de estados e municípios para operar o novo padrão a partir de agosto registrou 3,40 em uma escala que a fonte não detalhou. Já a avaliação sobre como a adoção do split payment por pequenas e médias empresas tem evoluído ficou em 2,90. A partir de agosto, a Receita poderá aplicar penalidades às companhias que não indicarem a CBS e o IBS nos documentos fiscais, o que torna esses índices ainda mais relevantes para o planejamento tributário das empresas.
Marcus Pestana, ex-secretário de Fazenda de Minas Gerais e integrante do comitê, aponta que o sucesso depende do calendário político e eleitoral. Daniel Loria, ex-diretor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária e também do comitê, afirma que a alíquota de CBS somente será conhecida, provavelmente, no final do ano. Essa indefinição sobre a carga tributária efetiva gera insegurança para os contribuintes e para o mercado.
Ceticismo sobre a simplificação
A percepção de que 2026 não se tornou um ‘ano sem regras’ foi avaliada com média de 6,30, indicando uma confiança relativa de que o período de transição não será um vácuo normativo. No entanto, a confiança de que o período não vai gerar mais complexidade em vez de alívio ficou em 2,30. O dado reflete um ceticismo estrutural dos especialistas sobre as promessas de simplificação durante o período de convivência entre os dois sistemas.
A confiança de que ajustes por atos infralegais não irão gerar mais instabilidade normativa teve média de 3,20. Esse número sugere que os especialistas veem risco de que as medidas infralegais, em vez de trazerem segurança jurídica, possam aumentar a volatilidade das regras.
Próximos passos
A terceira rodada do Pulso da Reforma está prevista para setembro, quando será possível avaliar se as incertezas atuais se dissiparam ou se novos desafios surgiram. Até lá, a calibração das alíquotas e o calendário eleitoral continuarão sendo fatores determinantes para o sucesso da implementação da reforma tributária.
Fonte
- www.jota.info
- FAQ (inteligencia.jota.info)
- Contato (portal.jota.info)
- Trabalhe Conosco (carreira.inhire.com.br)
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