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Doméstica resgatada após 55 anos sem salário no Ceará

Doméstica resgatada após 55 anos sem salário no Ceará

Resgate após cinco décadas de trabalho não remunerado

Uma trabalhadora doméstica foi resgatada em um condomínio de luxo no Ceará após 55 anos de trabalho sem qualquer remuneração. A ação foi realizada pela Auditoria-Fiscal do Trabalho, que constatou que a vítima nunca recebeu salário desde que começou a trabalhar, em 1971. A informação foi divulgada por João Pedro Pitombo, fonte oficial do caso.

A Auditoria-Fiscal do Trabalho não divulgou os nomes dos empregadores nas informações enviadas à imprensa. A trabalhadora acompanhou três gerações da mesma família, iniciando o serviço ainda na infância.

Trajetória de exploração desde 1971

Em 1982, a trabalhadora mudou-se para a casa da filha da primeira empregadora, continuando a prestar serviços sem qualquer contraprestação financeira. Posteriormente, em 2014, foi transferida para outro imóvel da mesma família, onde passou a cuidar da geração seguinte, acumulando trabalho doméstico com cuidados de duas crianças de sete e 11 anos.

Ao longo desses anos, a jornada da doméstica começava por volta das 4h30. Ela preparava o café da família e organizava a saída das crianças para a escola. Ao longo do dia, fazia tarefas da casa e acompanhava as crianças. Nunca houve registro formal de emprego ou pagamento de salário.

Bolsa Família como única renda

Durante todo o período, a trabalhadora estava inscrita no Cadastro Único e recebia apenas R$ 600 mensais do programa Bolsa Família. Os procedimentos relacionados ao benefício eram intermediados pela empregadora, que realizava os saques e entregava os valores à trabalhadora. Essa dependência econômica agravou a situação de vulnerabilidade.

Para a Auditoria-Fiscal do Trabalho, a combinação de ausência de remuneração, dependência econômica e permanência compulsória no mesmo núcleo familiar desde a infância configura grave violação à dignidade humana. O órgão classificou a situação como trabalho em condições análogas à escravidão.

Reconhecimento parcial e dívida milionária

Após a fiscalização, os empregadores reconheceram vínculo empregatício apenas a partir de 21 de julho de 2014. No entanto, a Auditoria-Fiscal do Trabalho estima que os salários não pagos, férias, 13º salário, FGTS, verbas rescisórias e horas extras ultrapassam a cifra de R$ 1,5 milhão. O acordo firmado não quita integralmente os direitos da vítima.

A vítima ainda poderá buscar na Justiça o pagamento de eventuais indenizações. O caso expõe a persistência do trabalho escravo doméstico no Brasil e a necessidade de fiscalização rigorosa para coibir abusos.

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Fonte

Assessoria de Comunicação MAI
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