Presidente do TST anuncia corte salarial por faltas
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Vieira de Mello Filho, afirmou que vai cortar o salário de juízes que faltarem ao tribunal para dar palestras remuneradas. A declaração ocorre após um embate com o ministro Ives Gandra Filho, que criticou a postura do presidente. Vieira de Mello Filho defendeu que faltas não justificadas acarretem em descontos no pagamento dos magistrados.
O presidente do tribunal disse que deve enviar um ofício aos colegas pedindo para serem “absolutamente claros” sobre a participação em eventos externos. A medida visa coibir práticas que possam comprometer a presença dos juízes nas atividades do tribunal. A fonte não detalhou o prazo para o envio do ofício.
Palestras acadêmicas são permitidas
Vieira de Mello Filho esclareceu que não há problema com palestras de finalidade acadêmica, pedagógica ou institucional. “Se tem uma finalidade acadêmica, pedagógica, não tem nenhum problema”, afirmou. Por outro lado, quando não há essa finalidade, a participação não se justifica. A distinção busca evitar que juízes se ausentem para atividades meramente remuneradas.
A declaração de Vieira de Mello Filho acontece após ele protagonizar um embate no tribunal com o ministro Ives Gandra Filho. O embate envolveu acusações de ataque “interno” para “destruir” a Justiça do Trabalho. Vieira de Mello Filho se manifestou após fala proferida por ele em evento viralizar nas redes sociais.
Embate sobre divisão interna no TST
Durante o evento que gerou o recorte classificado como “maldoso”, Vieira de Mello Filho afirmou: “Não tem juiz azul nem vermelho. Sou do tempo em que todos nós, com os nossos diferentes pensamentos, trabalhamos para o desenvolvimento, fortalecimento e crescimento da Justiça do Trabalho”. A fala foi interpretada por alguns como uma referência à polarização política entre magistrados.
Vieira de Mello Filho explicou que fazia referência a uma expressão utilizada pelo colega Ives Gandra Filho em uma palestra paga. Na palestra, Ives Gandra Filho ensinava advogados a como atuar no tribunal. Usuários das redes sociais ligaram a classificação à posição política de magistrados, gerando controvérsia.
Reação de Ives Gandra Filho
O presidente do TST passou a palavra ao colega, que reagiu. Ives Gandra Filho disse que há uma “divisão interna” dentro do tribunal, “do ponto de vista de ver o direito do trabalho de uma forma ou de outra”. O ministro se classificou como legalista e criticou a declaração do presidente do TST. Ele afirmou que Vieira de Mello Filho teria feito um “juízo moral” sobre a divisão entre “juízes azuis e vermelhos”.
A troca de acusações expõe as tensões internas no TST, enquanto a medida de corte salarial busca impor disciplina. A fonte não detalhou se a medida se aplica a todos os juízes ou apenas aos ministros do tribunal. O caso segue em análise.
📄 Documentos Relacionados
- 📎 Código de Ética do Jornalismo (04-codigo_de_etica_dos_jornalistas_brasileiros.pdf)
Fonte
- www.direitonews.com.br
- Constituição Federal (www.planalto.gov.br)
- Código de Ética do Jornalismo (fenaj.org.br)
- AQUI (pay.hub.la)
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