Redução drástica da pena
A pena do médium João de Deus, que ultrapassava 480 anos, foi reduzida para 211 anos após reanálise dos processos em instâncias superiores. A principal razão para a diminuição expressiva foi a revisão das condenações, que resultou na redução do tempo de prisão para algumas, enquanto outras foram anuladas ou tiveram a punibilidade extinta.
Segundo a defesa, a redução é consequência do reconhecimento de falhas processuais apontadas desde o início. O advogado Anderson Van Gualberto de Mendonça declarou ao g1 que a redução das penas, de 480 anos para 214 anos, é o resultado técnico do acolhimento, pelo TJGO, das teses da defesa que apontaram ilegalidades defendidas desde a origem e que estão sendo gradativamente corrigidas.
Vítimas e informantes
Ao todo, 67 vítimas compõem formalmente os processos contra João de Deus. Outras 121 pessoas entraram como informantes, mas tiveram reconhecida a extinção da punibilidade por decadência ou prescrição. O promotor Luciano Meireles destacou que a maioria das vítimas tinha entre 25 e 30 anos.
Muitas vítimas tinham medo de denunciar por receio da reação da família ou da exposição pública. O promotor relatou: “Muitas vítimas me perguntavam se teriam que ser ouvidas de novo, e pediam para que o oficial de Justiça não fosse à casa delas, para que o pai ou o marido não ficasse sabendo”.
Recursos pendentes
Apesar da redução, a situação jurídica de João de Deus ainda não está completamente definida. Segundo o advogado, ainda há recursos pendentes no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com exceção dos processos já arquivados e da condenação definitiva por posse irregular de arma, a maioria dos casos ainda aguarda análise de recursos especiais no STJ.
Contexto do caso
João de Deus ganhou notoriedade nacional e internacional por realizar chamadas “cirurgias espirituais” na Casa Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia (GO). Preso ainda em 2018, sempre se declarou inocente. Para o promotor, o caso teve impacto também fora do Judiciário. Ele afirmou ao g1: “Foi o primeiro caso em que a coragem de uma vítima encorajou outras, gerando uma cadeia de quebra de silêncio”.
📄 Documentos Relacionados
- 📎 Código de Ética do Jornalismo (04-codigo_de_etica_dos_jornalistas_brasileiros.pdf)
Fonte
- www.direitonews.com.br
- Constituição Federal (www.planalto.gov.br)
- Código de Ética do Jornalismo (fenaj.org.br)
- AQUI (pay.hub.la)
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