O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, em 14 de maio, o evento “Propriedade industrial na visão do STJ”. A iniciativa ocorrerá das 9h às 16h45 na Sala de Reuniões Corporativas da corte, localizada em Brasília. Sob coordenação científica do ministro Humberto Martins, o debate reunirá membros da magistratura e da academia em uma análise da jurisprudência do tribunal relacionada a temas emergentes da propriedade industrial. Os coordenadores acadêmicos são Jadson Santana e Marcelo Mazzola.
Debate sobre jurisprudência do STJ
O evento tem como foco examinar como o STJ tem decidido questões relevantes na área de propriedade industrial. A programação incluirá painéis e discussões sobre casos emblemáticos, proporcionando um espaço para troca de experiências entre juízes e estudiosos. A ideia é aprofundar o entendimento sobre os critérios adotados pela corte em temas como marcas, patentes e concorrência desleal.
Temas emergentes em propriedade industrial
Entre os assuntos que devem ser abordados, destaca-se o entendimento consolidado no tribunal sobre o uso indevido de marca registrada. Em casos de uso indevido de marca registrada, o abalo extrapatrimonial da pessoa jurídica é presumido, conforme jurisprudência do STJ. Esse posicionamento tem impacto direto na quantificação de indenizações e na proteção dos direitos de propriedade industrial.
Participação de especialistas
Além do ministro Humberto Martins, que coordena cientificamente o evento, os coordenadores acadêmicos Jadson Santana e Marcelo Mazzola contribuirão para a organização das discussões. A presença de representantes da magistratura e da academia garante uma abordagem multidisciplinar, enriquecendo o debate sobre os desafios atuais da propriedade industrial no Brasil.
O evento é voltado para advogados, operadores do Direito e demais interessados em compreender as tendências jurisprudenciais do STJ na área. A participação é gratuita, mas a fonte não detalhou se há necessidade de inscrição prévia.
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