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Quando a OAB escolhe a quem defender: o constrangimento dos dois pesos e duas medidas

A seletividade da OAB Federal diante de diferentes episódios expõe incoerência e fragiliza a credibilidade da maior entidade da advocacia brasileira.

Por Alfredo Scaff

Criada para ser a guardiã das prerrogativas da advocacia e voz ativa em defesa da democracia, a Ordem dos Advogados do Brasil já foi sinônimo de respeito institucional. Em momentos decisivos da história, coube à OAB dar o tom de resistência e equilíbrio frente a abusos de poder.

Mas a postura recente da entidade, marcada por seletividade e silêncios estratégicos, vem alimentando críticas cada vez mais contundentes. O deputado Marcel Van Hatten, em declaração forte, chamou atenção para esse desconforto: se a OAB é ágil em defender determinados interesses, por que se cala diante de excessos de outros poderes?

O questionamento não é isolado. Cresce entre advogados e na sociedade a percepção de que a entidade parece aplicar critérios diferentes conforme a situação ou a conveniência. Ora “tigrão”, ora complacente, a OAB se vê acusada de agir com dois pesos e duas medidas.

Esse comportamento não apenas enfraquece sua credibilidade, como atinge a própria advocacia. Não se trata de escolher lados políticos ou institucionais, mas de preservar o princípio maior: as prerrogativas valem igualmente para todos. Quando a Ordem falha em garantir essa coerência, ela compromete o papel de referência ética e jurídica que deveria exercer.

Mais do que críticas, o que se espera da OAB é firmeza e imparcialidade. Uma entidade que representa toda a advocacia brasileira não pode se permitir seletividade, sob pena de transformar sua história de luta em motivo de constrangimento.

Porque justiça — e prerrogativa — não combinam com dois pesos e duas medidas.


Alfredo Scaff – Presidente do MAI

Graduado em Direito pela PUC-SP, com especialização em Arbitragem e Negócios Internacionais pela Harvard. Conselheiro da Fecomércio-SP e da Associação Comercial. Ex-delegado de Polícia e juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo.

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**Este texto é de responsabilidade do autor e não reflete, necessariamente, a opinião deste veículo de comunicação.

Imagem em destaque gerada por MetaAI

Assessoria de Comunicação MAI
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O Movimento Advocacia Independente (MAI) é uma associação privada sediada em São Paulo, Brasil. Seu foco principal é a defesa de direitos sociais, atuando como uma organização voltada para a advocacia e questões jurídicas.
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