O licenciamento ambiental é o principal gargalo para o setor de mineração no Brasil, segundo Kennedy Alencar, diretor de Relações Institucionais da Vale. A declaração foi feita durante o JOTA Global, evento realizado em Nova York no dia 23 de setembro, que contou com realização do JOTA, patrocínio de ApexBrasil, DLA Piper e Vale, suporte especial do Einstein Hospital Israelita e parceria institucional da Dinâmica.
Alencar destacou que os projetos de mineração são de longo prazo e levam de 10 a 15 anos para serem licenciados no país, o que limita a entrada de novas operações.
Prazos longos travam novos projetos
O diretor da Vale ressaltou que a demora no licenciamento impacta diretamente a capacidade do Brasil de aproveitar suas reservas minerais. Segundo ele, a janela de 10 a 15 anos para obtenção das licenças ambientais desestimula investimentos e atrasa o desenvolvimento de novas minas.
Essa morosidade, afirmou, é um obstáculo que precisa ser enfrentado para destravar o potencial do setor. A fonte não detalhou quais etapas do processo são mais demoradas, mas o recado foi claro: sem agilidade, o país perde competitividade.
Vídeo: YouTube | Fonte: www.jota.info
Fortalecimento da ANM é prioridade
Alencar defendeu o fortalecimento da Agência Nacional de Mineração (ANM), órgão regulador do setor. Para ele, a agência precisa de mais recursos e estrutura para cumprir seu papel de fiscalização e outorga de direitos minerários.
Além disso, o executivo ressaltou que, além de encontrar as reservas, o Brasil precisa processá-las. O governo quer agregar valor à produção de terras raras, mas a tarefa é complicada. “A China levou 30 anos para conquistar o mercado”, lembrou, indicando que o domínio tecnológico e a cadeia produtiva são desafios de longo prazo.
Terras raras exigem visão estratégica
As terras raras, grupo de 17 elementos químicos essenciais para tecnologias como ímãs de alto desempenho, baterias e equipamentos de energia renovável, estão no centro das atenções globais. O Brasil possui reservas significativas, mas ainda não desenvolveu capacidade de processamento em escala comercial.
Alencar enfatizou que a simples extração não basta: é preciso investir em refino e manufatura para capturar maior valor. A experiência chinesa, que levou três décadas para consolidar sua liderança, serve de alerta para a complexidade do desafio.
Mineração legal e responsável
Por fim, o diretor afirmou que a mineração precisa ir além do discurso sobre a essencialidade dos minerais e demonstrar saldo positivo para a sociedade. “Não gosto de dizer ‘mineração sustentável’, porque não é um recurso renovável. Mas gosto de usar o termo ‘mineração legal e responsável’”, pontuou.
A declaração reflete uma postura que busca conciliar a atividade extrativa com padrões rigorosos de conformidade legal, ambiental e social. Para Alencar, a legitimidade do setor depende de resultados concretos para as comunidades e para o país.
O JOTA Global reuniu lideranças do setor público e privado para debater os rumos da economia e da regulação no Brasil. O evento, realizado em Nova York, teve patrocínio de ApexBrasil, DLA Piper e Vale, suporte especial do Einstein Hospital Israelita e parceria institucional da Dinâmica. As declarações de Kennedy Alencar ecoam um sentimento comum entre executivos do setor mineral: a necessidade de modernizar o licenciamento ambiental e fortalecer os órgãos reguladores para destravar investimentos.
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