Advogado preso pelo TJMG após fazer a própria defesa

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9 de outubro de 2026 04:51

Um advogado foi preso após fazer a própria defesa durante uma sessão no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O caso chamou a atenção do desembargador Eduardo Machado, que afirmou já estar acostumado com episódios desse tipo. Segundo o magistrado, nos quatro anos em que presidiu o Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), instaurou de ofício cerca de 60 processos contra advogados envolvidos em desvios semelhantes.

A declaração foi feita durante o julgamento, quando o profissional tentava reverter uma condenação por apropriação indevida de valores de um cliente. A fonte não detalhou a data exata da sessão nem o número do processo. A situação, no entanto, reacende o debate sobre a conduta ética na advocacia e a atuação dos órgãos disciplinares.

Desembargador relata experiência na OAB

Eduardo Machado revelou que, durante sua gestão na presidência do Tribunal de Ética da OAB, instaurou de ofício aproximadamente 60 processos contra advogados por desvios semelhantes. O magistrado destacou que a estrutura daquele tribunal era composta por cinco turmas julgadoras na época. Atualmente, segundo ele, são 23 turmas, somando 230 integrantes.

Essa mudança estrutural levou o desembargador a questionar o cenário atual de apuração. “Será que o número de advogados ficando por dinheiro de cliente aumentou? Ou isso aí é alguma questão política?”, indagou. A fala sugere uma preocupação com a eficácia do sistema disciplinar diante do crescimento expressivo de turmas julgadoras.

Entenda o caso do advogado preso

Conforme explicado pelo desembargador, o motivo da condenação original envolveu a apropriação indevida de valores de um cliente. “A questão diz respeito à apropriação de numerário de parte desse cidadão, ex-advogado de um cliente que ficou sem o dinheiro e no prejuízo”, afirmou Machado. O magistrado pontuou que o acusado foi se expor desnecessariamente “para tentar sustentar aquilo que não tem sustentação”.

A prisão ocorreu durante a própria sessão de julgamento, quando o advogado atuava em causa própria. A fonte não detalhou as circunstâncias exatas da detenção, como o momento ou a autoridade que a efetuou. O episódio evidencia os riscos processuais e éticos enfrentados por profissionais que insistem em teses sem fundamento jurídico.

Impacto para a advocacia e clientes

O caso reforça a importância da conduta ética na advocacia e da proteção aos interesses dos clientes. A apropriação indevida de valores é uma das infrações mais graves previstas no Estatuto da Advocacia e no Código de Ética da OAB. Advogados que cometem tais desvios estão sujeitos a sanções disciplinares, além de responderem criminalmente.

Para os clientes, a situação serve de alerta sobre a necessidade de verificar a idoneidade do profissional contratado e de formalizar contratos claros. A atuação dos tribunais de ética, embora questionada pelo desembargador, continua sendo um mecanismo essencial de fiscalização. A fonte não detalhou se o advogado preso ainda possui registro ativo na OAB.

Questionamentos sobre o sistema disciplinar

A fala de Eduardo Machado levanta dúvidas sobre a efetividade do atual modelo de julgamento ético. O aumento de cinco para 23 turmas pode indicar tanto uma resposta ao crescimento de casos quanto uma diluição de responsabilidades. O desembargador não apresentou dados comparativos sobre o número de processos instaurados atualmente.

Especialistas ouvidos pela reportagem não se manifestaram sobre o tema. A fonte não detalhou se há propostas de reforma no Tribunal de Ética da OAB. O questionamento do magistrado, porém, ecoa entre advogados que defendem maior rigor e transparência nos julgamentos disciplinares.