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OAB pede a Moraes autorizar Flávio a falar com Bolsonaro como advogado

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15 de julho de 2026 08:05

OAB pede a Moraes autorizar Flávio a falar com Bolsonaro como advogado

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ingressou nesta terça-feira (14/7) com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o ministro Alexandre de Moraes autorize o pré-candidato Flávio Bolsonaro (PL) a falar com o ex-presidente Jair Bolsonaro. A justificativa é que o senador, além de filho, também figura nos autos como advogado do pai, o que lhe garantiria o direito de visitas diárias e comunicação reservada no âmbito da prisão domiciliar.

Contexto da proibição de contato

Na segunda-feira (12/7), Moraes determinou a proibição de contato entre Flávio e Jair Bolsonaro por 90 dias. A decisão foi motivada pelo entendimento de que houve descumprimento de medida cautelar, quando Flávio leu uma carta do pai reforçando sua candidatura e apontando-o como seu porta-voz, no final de semana. Essa medida integra as restrições impostas a Bolsonaro durante sua prisão domiciliar, que incluem a proibição de uso das redes sociais, diretamente ou por terceiros.

Fundamentação da OAB

O ofício, assinado pelo presidente substituto da OAB nacional, Délio Lins e Silva, e pelo procurador da Defesa das Prerrogativas da ordem, Alex Sirkis, solicita “a possibilidade de comunicação pessoal e reservada” entre Flávio e Jair. O documento ressalta que a atuação do Conselho Federal decorre exclusivamente de sua missão institucional de defesa das prerrogativas profissionais, sempre que regularmente provocado por advogado que noticie possível restrição ao exercício da profissão.

Risco de revogação da prisão domiciliar

Eventual comprovação de que houve desobediência à decisão por parte de Jair Bolsonaro poderá levar à revogação da prisão domiciliar e levá-lo de volta a um estabelecimento prisional. Moraes ainda avaliará isso, após manifestação dos advogados. Bolsonaro está em prisão domiciliar desde março deste ano, devido ao seu quadro de saúde.

Reação de Flávio Bolsonaro

Flávio Bolsonaro classificou a decisão de Moraes como interferência política no processo eleitoral. “Os com caneta não podem decidir no lugar dos com voto”, disse. “Parem de destruir a democracia com pretexto de defender a democracia, isso não cola”, afirmou em transmissão nas suas redes sociais. Aliados também reverberaram a fala de Flávio e viram ainda uma oportunidade, do ponto de vista de narrativa política, de reunificar o bolsonarismo, dispersos por crises sucessivas que abalaram a pré-campanha.