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Stalking Jurídico: a perseguição digital que ameaça profissionais do Direito

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17 de setembro de 2025 16:15

Dra Carolina Oliveira

Advogados, juízes e promotores estão cada vez mais presentes nas redes sociais. Seja para divulgar serviços, fortalecer sua autoridade ou aproximar-se da sociedade, o ambiente digital tornou-se uma ferramenta indispensável. Mas junto com a visibilidade, cresce também uma sombra perigosa: o stalking jurídico, a perseguição sistemática e invasiva que tem afetado diretamente a vida de profissionais do Direito.

Da lei ao cotidiano

Desde 2021, o Brasil reconhece o stalking como crime, após a aprovação da Lei 14.132, que alterou o Código Penal. A norma tipifica a conduta de perseguir alguém de forma reiterada, ameaçando sua integridade ou invadindo sua privacidade.

Se antes esse comportamento se restringia a encontros presenciais ou contatos insistentes, hoje, as redes sociais ampliaram a escala e a intensidade do problema. A vida digital deixou de ser apenas uma vitrine e passou também a ser um campo de vulnerabilidade.

Casos reais chamam a atenção

Nos últimos anos, episódios envolvendo juristas vítimas de perseguição têm sido noticiados em diferentes estados. Em São Paulo, uma juíza denunciou um homem que criava perfis falsos para acompanhá-la em todas as plataformas, chegando a comentar sobre locais que ela frequentava. Já no Rio Grande do Sul, um advogado relatou receber diariamente mensagens anônimas de ódio, que ultrapassavam críticas profissionais e atingiam sua vida pessoal e familiar.

Esses exemplos evidenciam que o fenômeno vai muito além de desentendimentos ou críticas a decisões judiciais: trata-se de um tipo de violência psicológica, que mina a tranquilidade e, em alguns casos, compromete a segurança dos profissionais.

Crítica não é perseguição

É natural — e até saudável para a democracia — que atos e decisões de operadores do Direito sejam criticados. O problema começa quando essa crítica se transforma em perseguição contínua, monitoramento da vida pessoal ou ataques à honra.

A linha que separa liberdade de expressão e crime é tênue, mas precisa ser respeitada. Afinal, sem a independência e a tranquilidade dos profissionais, o próprio funcionamento da Justiça corre riscos.

Como se proteger

Especialistas em segurança digital recomendam medidas simples, mas eficazes, para reduzir a exposição:

evitar publicar detalhes da rotina pessoal;
manter contas em redes sociais com configurações restritas;
registrar e guardar provas de mensagens ou interações abusivas;
acionar rapidamente a polícia ou a OAB em casos mais graves.

Além disso, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) também pode ser um aliado na proteção de informações pessoais que, se expostas, facilitam a prática do stalking.

Um desafio institucional

O stalking contra advogados e magistrados não é um problema apenas individual. Quando um profissional do Direito é coagido ou intimidado, a própria Justiça perde. O artigo 133 da Constituição Federal garante que o advogado é indispensável à administração da Justiça — e isso só é possível se ele puder atuar livremente, sem medo de perseguições virtuais ou físicas.

Entre o silêncio e a denúncia

O avanço das redes sociais trouxe inúmeros benefícios, mas também abriu espaço para novas formas de violência. Reconhecer o stalking jurídico como uma ameaça real é o primeiro passo para enfrentá-lo. Denunciar, fortalecer a legislação e investir em educação digital são caminhos fundamentais para proteger aqueles que, todos os dias, trabalham para garantir direitos.

Em tempos em que um simples post pode desencadear ondas de ataques, cabe às instituições jurídicas e à sociedade criar um ambiente em que a Justiça não seja refém do assédio digital — mas, sim, fortalecida pela ética e pelo respeito.

Dra. Carolina Carvalho de Oliveira
Graduada em direito pela Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado – FAAP (2005); Membro da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, secção São Paulo (2005) e Rio de Janeiro (2015); Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM (2016); Associou-se ao escritório Campos & Antonioli Advogados Associados onde trabalha na defesa dos clientes pessoas jurídicas e físicas, nas esferas preventiva e contenciosa, com elaboração de teses jurídicas nas áreas de atuação do escritório. Concluiu curso de extensão universitária pela Universidade de Coimbra, Portugal (2020)

**Este texto é de responsabilidade do autor e não reflete, necessariamente, a opinião deste veículo de comunicação.

Imagem em destaque: Microsoft Copilot

Assessoria de Comunicação MAI

MAI

O Movimento Advocacia Independente (MAI) é uma associação privada sediada em São Paulo, Brasil. Seu foco principal é a defesa de direitos sociais, atuando como uma organização voltada para a advocacia e questões jurídicas.