Por Marcos Túlio – O PL n° 896/2023 que transforma a misoginia em crime e a equipara ao “racismo” foi aprovada no Senado Federal nesta última terça (24 mar 26). Agora, vai à Câmara dos Deputados...
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Um novo projeto de lei em tramitação no Senado Federal pode alterar profundamente as regras de herança no Brasil, retirando o cônjuge da lista de herdeiros necessários. A proposta, que faz parte da re...
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (21), o Projeto de Lei 2.159/2021, que estabelece a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA). O texto, que tramitava há mais de duas décadas no Congress...
