Por Dr. Alfredo Scaff Filho A função do Judiciário sempre foi contramajoritária: proteger direitos, aplicar a Constituição e frear excessos dos outros poderes, mesmo que isso desagrade à maioria momen...
Nesta quarta-feira (7), juízes do Trabalho realizaram atos em diversas cidades do Brasil para contestar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu processos envolvendo a pejotização — p...
