Em sessão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), a desembargadora Maria Helena Póvoas fez uma declaração contundente sobre a integridade das instituições. Ao pedir a palavra, após parabenizar os colegas eleitos, a magistrada refletiu sobre o cenário atual do sistema judiciário brasileiro e defendeu que eventuais desvios sejam atribuídos às pessoas que os cometem, sem comprometer a imagem de toda a instituição. A fala ocorre em um momento de forte pressão sobre o Judiciário, com investigações e denúncias que atingem diferentes esferas.
“O poder não é podre, podres são aqueles que compõem, eventualmente, num dado momento, o poder”, declarou. A afirmação busca separar a essência da instituição das condutas individuais de seus membros. Para a desembargadora, é necessário reconhecer e combater os desvios individuais sem generalizar as falhas para todo o Poder Judiciário. A declaração ressoa em um contexto de suspeitas envolvendo integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), investigações sobre um suposto esquema de venda de sentenças em Mato Grosso e o afastamento de cerca de dez magistrados no estado.
Contexto de crise e investigações no Judiciário
A fala da desembargadora não ocorre em um vácuo. O Judiciário brasileiro enfrenta uma série de escândalos que corroem a confiança pública. Em Mato Grosso, um suposto esquema de venda de sentenças levou ao afastamento de aproximadamente dez magistrados, conforme investigações em curso. A fonte não detalhou os nomes dos envolvidos nem o estágio processual das apurações, mas o impacto na credibilidade do tribunal é evidente.
Além disso, há investigações e denúncias que atingem o Supremo Tribunal Federal, ampliando a sensação de crise institucional. Nesse cenário, a declaração de Maria Helena surge como uma defesa da instituição, mas também como um reconhecimento de que há problemas a serem enfrentados. A magistrada não nega a existência de falhas, mas insiste em que elas são individuais, não estruturais. Essa distinção é crucial para o debate jurídico e político.
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Judiciário deve quebrar a redoma de vidro
Maria Helena foi além da defesa abstrata do poder. Ela fez um apelo para que a nova gestão do tribunal amplie o diálogo com a sociedade e fortaleça a imagem da Justiça. “O Judiciário já passou do tempo de quebrar essa redoma de vidro. O Judiciário precisa conversar com a sociedade, precisa explicar à sociedade que não é o poder que tem as suas mazelas, as mazelas são do ser humano, e esses, sim, precisam ser apontados e expurgados, mas o poder não”, disse.
A metáfora da “redoma de vidro” remete ao isolamento histórico do Poder Judiciário em relação à população. Para a desembargadora, essa distância precisa ser superada com transparência e comunicação ativa. A proposta é que o tribunal não se feche em si mesmo, mas explique suas decisões e seus processos, mostrando que a maioria dos magistrados atua com retidão. Essa postura, segundo ela, é essencial para recuperar a confiança pública.
Desvios individuais não podem manchar a instituição
Na avaliação da desembargadora, é necessário reconhecer e combater os desvios individuais sem generalizar as falhas para todo o Poder Judiciário. Ela reconhece que há “homens e mulheres com defeitos, sim, aqueles com defeitos, mas também com aqueles que engrandecem muito a democracia”. A frase sintetiza sua visão: a instituição é composta por seres humanos falíveis, mas também por profissionais dedicados.
Essa abordagem tem implicações práticas. Se os desvios são individuais, as punições devem ser direcionadas aos responsáveis, sem que toda a categoria seja estigmatizada. Isso não significa minimizar os erros, mas evitar generalizações que enfraquecem o Estado de Direito. Para advogados e operadores do Direito, a fala reforça a importância de distinguir entre a conduta de um juiz específico e a legitimidade do sistema como um todo.
Impacto para a advocacia e a sociedade
A declaração de Maria Helena tem relevância direta para a rotina forense. Advogados que atuam no TJMT e em outros tribunais enfrentam um ambiente de desconfiança, onde cada decisão pode ser questionada com base em suspeitas de corrupção. A defesa da instituição, feita por uma de suas integrantes, pode ajudar a restaurar um mínimo de previsibilidade e respeito às decisões judiciais.
Por outro lado, a fala também coloca uma responsabilidade sobre o próprio Judiciário: se o poder não é podre, cabe a ele demonstrar isso na prática, punindo exemplarmente os desvios e abrindo canais de diálogo com a sociedade. A fonte não detalhou quais medidas concretas a nova gestão do TJMT pretende adotar, mas o apelo da desembargadora indica uma direção: mais transparência e comunicação.
Fonte
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