Desembargador com saldo de R$ 96 defende salário de juízes

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27 de agosto de 2026 19:33

Desembargador com saldo de R$ 96 defende salário de juízes

O desembargador Alburquerque, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), tornou-se centro de uma polêmica ao publicar, em suas redes sociais, uma imagem mostrando saldo bancário de R$ 96. A publicação foi feita em defesa da remuneração da magistratura, em meio a críticas da imprensa sobre os salários do Judiciário. Na mesma postagem, o magistrado afirmou desconhecer os chamados “penduricalhos”.

Segundo dados do próprio TJAL, o desembargador recebeu, em março deste ano, valor líquido de R$ 126.535,87. De janeiro a julho, o recebimento total somou R$ 546.423,19. A divergência entre o saldo exibido e os valores oficiais levantou questionamentos sobre a transparência remuneratória no Judiciário.

Publicação em defesa da magistratura

Na publicação, Alburquerque defendeu a remuneração da magistratura, criticou a cobertura da imprensa sobre os salários do Judiciário e disse desconhecer os chamados “penduricalhos”. O termo é usado popularmente para designar verbas adicionais que podem elevar os ganhos de juízes e desembargadores além do subsídio fixado em lei. A manifestação ocorreu em um contexto de debate nacional sobre os altos vencimentos no Poder Judiciário.

O desembargador não detalhou, na postagem, a composição de seus rendimentos. A fonte não detalhou se o saldo de R$ 96 referia-se a uma conta específica ou a um momento pontual. A ausência de explicação aprofundada alimentou a repercussão do caso entre advogados e operadores do Direito.

Trajetória no Ministério Público e no TJAL

Em abril de 2024, Albuquerque foi empossado como desembargador do TJAL. Ele assumiu o assento deixado por José Carlos Malta Marques, que se aposentou no início do mesmo ano. Antes, Albuquerque era Procurador-Geral de Justiça. Foi escolhido para o cargo, em abril de 2020, pelo ex-governador de Alagoas e senador, Renan Filho (MDB-AL).

Formado em direito em 1982, ingressou no Ministério Público cinco anos depois, onde atuou como promotor, procurador e subprocurador. Também foi corregedor de Justiça em 2013. Sua carreira é marcada por décadas de atuação no sistema de Justiça alagoano, o que confere peso institucional às suas declarações.

Dados oficiais e controvérsia remuneratória

Os números do TJAL mostram que, apenas em março, o desembargador recebeu R$ 126.535,87 líquidos. No acumulado de janeiro a julho, foram R$ 546.423,19. Esses valores incluem o subsídio e eventuais verbas indenizatórias ou retroativos, conforme as regras do tribunal. A divulgação desses dados é obrigatória por força da Lei de Acesso à Informação e de resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A controvérsia reside na aparente contradição entre o saldo bancário exibido e os rendimentos oficiais. Especialistas ouvidos pela imprensa destacaram que o saldo de uma conta não reflete a totalidade dos vencimentos, pois pode haver outras contas ou aplicações. O TJAL não se manifestou formalmente sobre o caso até o fechamento desta matéria.

Impacto no debate público e jurídico

O episódio reacendeu a discussão sobre a transparência e a proporcionalidade dos salários no Judiciário brasileiro. Advogados e entidades de classe divergem sobre a necessidade de revisão dos chamados penduricalhos. A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) defende a legalidade das verbas, enquanto críticos apontam distorções em relação à realidade da população.

Para o cidadão comum, o caso ilustra a complexidade da remuneração judicial e a importância de se analisar os dados oficiais com cautela. A ausência de detalhamento por parte do desembargador deixa lacunas sobre a real situação financeira no momento da publicação. O debate deve continuar nos próximos dias, com possíveis desdobramentos no CNJ.