O Ministério Público denunciou a vereadora de Curitiba Delegada Tathiana Guzella (PL) após uma fala dirigida à colega Vanda de Assis (PT), natural do Ceará. O caso ocorreu na tribuna da Câmara Municipal de Curitiba, quando Vanda falava sobre um projeto. A denúncia pede indenização por danos morais individual e coletivo.
O episódio na tribuna
De acordo com a denúncia, Vanda de Assis utilizou a tribuna do plenário para falar sobre um projeto. Em seguida, Guzella pediu espaço para se manifestar.
Na ocasião, Tathiana Guzella perguntou a Vanda se ela era de Campos Sales, no Ceará. A parlamentar cearense confirmou a origem.
Em seguida, a denúncia narra que Guzella disse a Vanda para voltar para o Ceará. A vereadora também perguntou o motivo de ela ter vindo para cá e afirmou que a colega nasceu lá, “mas veio encher o saco aqui”. A fala foi classificada por Vanda como xenofóbica.
O registro na PM
Vanda de Assis reforçou o motivo da classificação e destacou que a prática é crime. Ela também afirmou que ligou para a Polícia Militar ao fim da sessão para registrar a situação. Na visão da vereadora, o episódio não poderia ficar sem registro oficial.
Conforme o relato de Vanda, nenhuma viatura ou equipe da PM se deslocou até a Câmara. O g1 questionou a PM do Paraná sobre o relato da vereadora, mas a instituição não respondeu. A PM também não explicou a ausência de retorno até o momento.
Vídeo: YouTube | Fonte: www.direitonews.com.br
Pedidos do Ministério Público
O Ministério Público avalia que as declarações tiveram a intenção de ofender, humilhar e menosprezar a vítima e a população cearense. Por isso, pede indenização por danos morais.
- Danos morais individuais: 20 salários mínimos, cerca de R$ 32.420, à vítima.
- Dano moral coletivo: 40 salários mínimos, aproximadamente R$ 64.840, ao FUNDEPPIR.
Os valores somam 60 salários mínimos.
Na mesma peça, a promotoria sustenta que não cabem medidas como Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) ou suspensão condicional do processo. A posição afasta, portanto, a possibilidade de resolução consensual.
O que significa a denúncia
No processo penal, a denúncia é a peça que formaliza a acusação. Depois de apresentada, cabe ao Judiciário decidir se ela será aceita. Em caso de aceitação, a vereadora passará a responder a uma ação penal.
Reação das envolvidas
Em nota, Tathiana Guzella afirmou que recebeu a denúncia com surpresa, mas serenidade.
Vanda de Assis, por sua vez, apontou a fala de Guzella como xenofóbica. A parlamentar reforçou, na ocasião, que a prática é crime.
A nota de Guzella não detalhou eventuais medidas que serão adotadas no processo. Vanda, em contrapartida, sustentou a classificação de xenofobia. Também não foram informados novos posicionamentos das partes até o momento.
Desdobramentos na Câmara
Após o episódio, a Câmara Municipal de Curitiba recebeu ao menos cinco representações relacionadas ao caso. Quatro representações são contra a vereadora Delegada Tathiana Guzella (PL) e uma contra a vereadora Vanda de Assis (PT). A fonte não detalhou o teor dessas representações.
A data da denúncia não foi detalhada pela fonte. O projeto mencionado na tribuna também não foi identificado nas informações disponíveis.
A fonte também não informou se as representações já foram encaminhadas para análise. Também não foram divulgados, até o momento, os nomes dos autores das representações.
Representações podem dar origem a procedimentos administrativos e éticos na Câmara. A Câmara Municipal de Curitiba, no entanto, não detalhou os próximos passos. A fonte também não informou se há prazo fixado para a análise.
Fonte
- www.direitonews.com.br
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