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OAB/TO suspende advogado investigado por torturar filho

OAB/TO suspende advogado investigado por torturar filho

A Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins (OAB/TO) suspendeu, em caráter cautelar, o exercício profissional do advogado Igor, preso na última quinta-feira, dia 6, sob suspeita de tortura e morte do próprio filho, Gustavo. Dessa forma, a medida permanece vigente até instauração e análise do procedimento disciplinar no Tribunal de Ética e Disciplina (TED). Além disso, a Ordem reafirma seu compromisso com os princípios históricos que regem o exercício da profissão e a atuação da OAB.

Suspensão cautelar pela OAB/TO

A suspensão tem natureza cautelar e permanecerá vigente até a análise do respectivo procedimento disciplinar no Tribunal de Ética e Disciplina (TED), conforme informou a própria OAB Tocantins. Assim sendo, durante esse período, ficam assegurados ao representado o contraditório, a ampla defesa e o devido processo legal. Ademais, as investigações continuam em andamento.

Defesa alega afogamento

Gustavo passou o fim de semana na casa do pai. Segundo a defesa de Igor, o menino teria se afogado na piscina e foi retirado da água pelo advogado, que afirmou ter prestado os primeiros socorros. No entanto, na manhã da última segunda-feira, dia 3, o pai percebeu que a criança não apresentava sinais vitais. Em seguida, ele procurou a polícia para comunicar a morte. Contudo, Igor teria informado que demorou a registrar a ocorrência porque estava emocionalmente abalado.

Perícias do IML apontam violência

De acordo com o portal g1, o diretor do Instituto Médico-Legal (IML), Eduardo Godinho, afirmou que o estado em que a criança chegou ao instituto é incomum. Ele afirmou que há sinais de violência pela face, pelo intestino e internamente. Além disso, o primeiro exame não tem indício de afogamento. No entanto, outro tipo de trauma levou à causa da morte, segundo o diretor do IML.

Possibilidade de violência sexual segue em aberto

O delegado responsável pelas investigações ressaltou que a suspeita de violência sexual não foi totalmente descartada. Dessa forma, a tipificação dos crimes ainda poderá ser alterada conforme o resultado de novas perícias. Segundo o delegado, se houvesse apenas lesões anais e intestinais, seria estupro seguido de morte. Contudo, como há também lesões na cabeça e hemorragia interna, afastou-se inicialmente a ocorrência de relação sexual. Portanto, a hipótese de violência sexual permanece em aberto.

Prisões de Igor e Kathellen

Igor e Kathellen foram detidos na madrugada da última quinta-feira, dia 6. No entanto, o pai e a madrasta negam as acusações. A defesa de Igor afirmou que ele se apresentou voluntariamente para o cumprimento do mandado de prisão. Ademais, o advogado vem colaborando com as investigações desde o início, destacou a defesa.

Defesa da madrasta

A defesa de Kathellen afirmou ter recebido com surpresa a decretação da prisão preventiva. Assim sendo, os advogados sustentam que a medida não considerou o fato de ela ser mãe de uma bebê de cinco meses. Além disso, a criança ainda está em fase de amamentação.

Denúncias e medo da mãe

Durante as investigações, foi divulgado um vídeo gravado pela mãe no qual Gustavo dizia que não queria ir para a casa do pai porque “ele me bate”. Ademais, a defesa da mãe afirma que ela já havia relatado que o menino retornava machucado dos períodos de convivência com o pai. Consequentemente, ela tinha medo de denunciá-lo em razão de ameaças feitas pelo ex-companheiro.

Os advogados de Sabrina da Silva Feitosa, mãe do garoto, afirmaram que ela não poderia impedir a convivência entre pai e filho. Dessa forma, a conduta, segundo eles, poderia ser caracterizada como alienação parental. Contudo, a advogada Stella Bueno afirmou que as ameaças teriam dificultado a adoção de outras medidas. Além disso, Stella Bueno também afirmou que o medo e o temor da mãe pela própria vida e pela vida do filho, da família, impediam que tomassem providências mais drásticas.

Disputa judicial e procedimento na OAB

Os pais da criança não viviam juntos e mantinham uma disputa judicial, que incluía ação para cobrança de pensão. Assim sendo, a medida da OAB/TO possui natureza cautelar e permanecerá vigente até instauração e análise do respectivo procedimento disciplinar no TED. Durante esse período, ficam assegurados ao representado o contraditório, a ampla defesa e o devido processo legal. Ademais, a própria OAB Tocantins reafirma seu compromisso com os princípios históricos que regem o exercício da profissão e a atuação da OAB. Em resumo, as investigações continuam em andamento.

Fonte

Assessoria de Comunicação MAI
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