O ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato à Presidência Romeu Zema (Novo) registrou na Justiça eleitoral o seu plano de governo, intitulado “Plano Implacável”. O documento, de 81 páginas, traz diretrizes gerais. Ademais, ele é dividido em temas como segurança pública, saúde, educação e política externa; contudo, detalha pouco como as medidas seriam implementadas.
Economia e desestatização
A área de desenvolvimento econômico do plano é coordenada por Carlos da Costa e Luiz Fernando Figueiredo. Assim sendo, o texto prevê:
- Choque fiscal para combater o “Custo Brasil”, estimado em R$ 1,7 trilhão por ano, estabilizar a relação dívida/PIB, promover reformas e manter superávits primários.
- Além disso, Programa Sócios do Brasil – depósito de R$ 1.000 para cada brasileiro ao nascer, com saque aos 18 anos.
- Ademais, Redução gradual do IRPJ para patamares de países desenvolvidos, sem apresentar exemplos ou índices.
- Sobretudo, Desestatização – “retirar o governo de onde ele não é essencial”, com venda de estatais, imóveis e ativos públicos.
Mundo do trabalho e programas sociais
No campo trabalhista, o pré-candidato defende:
- Flexibilização da CLT, com o negociado prevalecendo sobre o legislado.
- Ademais, salário definido por desempenho, jornada de até 44 horas semanais e divisão do período de férias.
- Além disso, isenção de encargos sobre o valor de até um salário mínimo para profissionais há mais de um ano na informalidade.
- Por outro lado, na área social, prêmio de R$ 5 mil às famílias que deixarem o programa social ao ingressar no mercado de trabalho formal ou iniciarem o próprio negócio.
Segurança pública e combate à corrupção
Na segurança pública, o plano propõe enquadrar facções criminosas como organizações terroristas.
O capítulo “Combate à Corrupção e aos Privilégios”, coordenado por Deltan Dallagnol, afirma que ao menos 53 mil servidores recebem acima do teto constitucional, com custo de R$ 20 bilhões. Além disso, o texto sugere:
- Criação de um mecanismo de sindicância na CGU sempre que um agente público tiver variação de patrimônio incompatível com seus rendimentos.
- Ademais, fim do “sigilo de 100 anos” sobre finanças públicas.
Judiciário e controle da administração
Na área do Judiciário, o plano defende reforma, limitação do foro privilegiado ao presidente da República e endurecimento de penas para corrupção. Dessa forma, a proposta inclui:
- Proibição de parentes até terceiro grau de magistrados advogarem nos Tribunais Superiores.
- Além disso, proibição de magistrados serem sócios de empresas ou participarem de eventos patrocinados que gerem conflito de interesse.
Contudo, a fonte não detalhou os procedimentos para aplicação dessas vedações.
Saúde, educação e política externa
Saúde
Sobretudo, o plano prevê a modernização e flexibilização de regras da ANS para permitir novos formatos de planos de saúde e competição de mercado.
Educação
A proposta é retirar do MEC a gerência sobre a educação superior, transferindo-a para o Ministério de Ciência e Tecnologia. Além disso, o documento também propõe:
- Fortalecimento do Saeb, com foco na alfabetização na idade certa.
- Ademais, expansão da formação profissionalizante no ensino médio em parceria com o setor privado e o Sistema S.
Política externa
O plano, coordenado por Felipe D’Ávila, relembra o protagonismo brasileiro na diplomacia internacional sem alinhamentos ideológicos. Dessa forma, a proposta prevê:
- Saída do BRICS.
- Ademais, entrada na OCDE.
- Além disso, transformação do Mercosul em zona de livre comércio.
Todavia, a fonte não detalhou como seriam conduzidas as negociações para essas mudanças.
Panorama geral
Dessa forma, o “Plano Implacável” reúne propostas que vão de privatizações a mudanças na CLT e na política externa. O texto, no entanto, ainda precisa de detalhamento para ser avaliado em profundidade. O documento, como registrado, traz diretrizes gerais e pouco detalha a implementação.
Fonte
- www.jota.info
- FAQ (inteligencia.jota.info)
- Contato (portal.jota.info)
- Trabalhe Conosco (carreira.inhire.com.br)
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