Influenciador vira réu por discurso de ódio ao dizer que pobre não deveria votar

Entenda o Caso

O Ministério Público de São Paulo instaurou inquérito civil após Leonardo Marcondes publicar vídeo afirmando que “pobre não deveria ter direito de votar”. Para o MPSP, as falas podem configurar aporofobia — discriminação contra pessoas em razão da condição socioeconômica — além de violar direitos constitucionais. Na avaliação do Ministério Público, as manifestações do influenciador não representam apenas opiniões pessoais, mas configuram discurso de ódio direcionado a pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Com base na investigação, o Ministério Público ajuizou ação civil pública contra Leonardo Marcondes e as empresas Meta e Facebook. O processo segue em tramitação, e o mérito da ação ainda será analisado pela Justiça.

Pedidos do Ministério Público

Na ação, o Ministério Público pede que o influenciador pague R$ 300 mil por danos morais coletivos, remova as publicações e tenha o perfil excluído das redes sociais. Em decisão liminar, a Justiça determinou que Leonardo deixe de publicar conteúdos considerados discriminatórios contra pessoas de baixa renda, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.

Negada a Exclusão Total do Perfil

No entanto, a juíza negou o pedido para que todo o perfil de Leonardo Marcondes fosse retirado do ar. Segundo a decisão, excluir integralmente a conta, antes da apresentação da defesa, seria medida desproporcional e poderia restringir indevidamente o direito à liberdade de expressão. A magistrada entendeu que retirar todo o perfil do ar seria desproporcional neste momento do processo.

Defesa do Influenciador

O Metrópoles procurou a defesa de Leonardo Marcondes, mas até a publicação desta reportagem não houve retorno. O espaço segue aberto para manifestações.

O caso segue em tramitação, e novas decisões devem ocorrer após a apresentação da defesa do influenciador.

Assessoria de Comunicação MAI

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