Os próximos meses serão decisivos para calibrar a implementação da reforma tributária sobre o consumo. A avaliação é da primeira rodada do Pulso da Reforma, iniciativa do JOTA que acompanha a transição para o novo sistema tributário. O projeto reúne um comitê de especialistas em Direito Tributário, economia e política fiscal, que avaliam periodicamente o andamento dos pontos prioritários da transição.
Período de transição e ajustes técnicos
Durante a transição, serão necessários ajustes técnicos e operacionais à medida que o novo sistema for implementado. O período será complexo devido à convivência entre os sistemas antigo e novo.
A demora na instalação do Comitê Gestor e na produção de dados pode impactar a calibragem das alíquotas. A governança e a gestão do novo modelo dependem da coordenação entre os entes federativos.
Split payment e recolhimento fracionado
O split payment ainda é um tema prematuro para avaliação mais precisa, pois está condicionado à evolução do cronograma e da regulamentação. O recolhimento fracionado exige integração entre sistemas, que ainda está em construção. Esses mecanismos são cruciais para o funcionamento do novo sistema, mas sua implementação depende de avanços técnicos e normativos.
Imposto Seletivo e próximas etapas
O Imposto Seletivo tem objetivo extrafiscal e sua calibragem ainda dependerá de decisões futuras. A segunda rodada do Pulso da Reforma está prevista para junho, quando novos dados poderão subsidiar o debate.
Este conteúdo integra o Pulso da Reforma, projeto do Estúdio JOTA que cria um termômetro sobre o andamento da transição da reforma tributária sobre o consumo.
Fonte
- www.jota.info
- FAQ (inteligencia.jota.info)
- Contato (portal.jota.info)
- Trabalhe Conosco (carreira.inhire.com.br)
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