Decisão polêmica reacende denúncias contra desembargador
As denúncias de abuso sexual contra o desembargador Magid Nauef Láuar, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, ganharam novas proporções. O caso veio à tona após a repercussão de uma decisão judicial que absolveu um homem condenado por estuprar uma adolescente de 12 anos.
Em reportagem exibida pelo Fantástico, vítimas afirmaram ter sofrido abusos do magistrado quando ele ainda atuava como juiz em comarcas do estado. O desembargador não se manifestou sobre as acusações até o momento.
Denúncias formais e novas testemunhas
Nos últimos dias, cinco pessoas apresentaram ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) denúncias antigas contra Magid Láuar por assédio e abuso sexual. Além disso, novas testemunhas procuram a Justiça para denunciar o desembargador por abuso sexual.
A fonte não detalhou quantas novas testemunhas surgiram nem quando as denúncias antigas foram formalizadas inicialmente.
Relatos detalhados das vítimas
Primo do desembargador: abuso aos 14 anos
Saulo Láuar, primo do magistrado, relata ter sofrido abuso aos 14 anos. Ele começou a trabalhar com o desembargador aos 13 anos, como assistente pessoal.
Em um episódio específico, ao levar um documento para a casa do desembargador, encontrou um filme pornográfico passando na televisão. Segundo o relato:
- O desembargador pegou a mão de Saulo e a levou até o órgão genital dele
- A reação do adolescente foi tirar a mão imediatamente
- Quando o magistrado tentou novamente, ele levantou e saiu da casa
Ex-estagiária: beijo forçado e toques sem consentimento
Uma mulher não identificada relatou abusos ocorridos enquanto trabalhava com o juiz em 2009, no gabinete do magistrado em Betim (MG). Conforme seu depoimento:
- O juiz enfiou a mão por trás e depois na frente de sua calça jeans
- Ela pediu para abrir a porta para sair
- O juiz a encostou na parede e tentou beijá-la enfiando a língua
- Ela ameaçou gritar se ele não a soltasse
Na época, ela disse ter muito medo porque ele era o juiz e seria sua palavra contra a dele.
Caso que desencadeou as revelações
Estupro de vulnerável em Indianópolis
O estopim para as denúncias foi um processo judicial envolvendo estupro de vulnerável. Em 2024, a direção de uma escola municipal em Indianópolis percebeu faltas frequentes de uma aluna de 12 anos.
O Conselho Tutelar foi acionado e descobriu que a menina vivia com um homem de 35 anos. A conselheira tutelar Débora Abadia do Santo Silva disse que a mãe da adolescente informou que a filha não morava mais com ela, mas sim na cidade com o marido dela.
Condenação em primeira instância
A polícia prendeu o homem, Paulo Edson Martins do Nascimento Ribeiro, e a mãe da adolescente. Paulo admitiu manter relações sexuais com a menina, que o chama de “namorado” e “marido”.
Ele já possui outras passagens pela polícia. Os dois foram condenados, em primeira instância, a nove anos e quatro meses de prisão.
Absolvição polêmica no Tribunal de Justiça
Decisão do desembargador Magid Láuar
A Defensoria Pública apresentou recurso, julgado em fevereiro. Por dois votos a um, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais absolveu Paulo e a mãe da adolescente.
O relator, desembargador Magid Láuar, aplicou a técnica do distinguishing para afastar a interpretação automática da lei. O magistrado afirmou que havia um “relacionamento amoroso sem violência”, conhecido pela família.
Reação à decisão judicial
A decisão gerou forte reação de especialistas e do Ministério Público. Essa polêmica judicial acabou por trazer à tona as antigas denúncias contra o próprio desembargador.
Agora, as acusações de abuso sexual ganham espaço no debate público, enquanto as investigações seguem seu curso. A fonte não detalhou o estágio atual das investigações.
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