MPSC abre procedimento para investigar delegado-geral
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) iniciou um procedimento para avaliar a conduta do delegado-geral da Polícia Civil no caso da morte do cão Orelha. O animal foi morto em janeiro na Praia Brava, em Florianópolis.
A medida visa apurar possíveis irregularidades na atuação policial durante as investigações. O caso também envolve outros animais, como o cão Caramelo.
O MPSC analisará a necessidade de instaurar um inquérito civil para eventuais ações judiciais.
Novas diligências solicitadas pelo Ministério Público
A 10ª Promotoria de Justiça pediu o aprofundamento de diligências relacionadas a quatro boletins de ocorrência. Entre as solicitações estão:
- Vídeos relacionados a maus-tratos
- Registros envolvendo os cães
- Novos depoimentos para esclarecer os fatos
A Justiça estabeleceu prazo de 20 dias para a realização dessas investigações.
Exumação do cão Orelha para perícia direta
O MPSC solicitou a exumação do corpo do animal para realizar uma perícia direta. O objetivo é obter evidências mais concretas sobre as circunstâncias da morte.
Após a coleta das informações, todo o material será analisado pelas Promotorias de Justiça. Em seguida, serão adotadas as providências cabíveis.
Esclarecimentos sobre possível coação no processo
A 10ª e a 2ª Promotorias de Justiça da Capital destacaram a importância de esclarecimentos específicos. Eles buscam apurar se houve ou não coação durante o processo relacionado à morte de Orelha.
O MPSC ressaltou que o caso ainda está em fase investigatória. A 2ª Promotoria de Justiça afirmou o restabelecimento do sigilo processual.
Proteção de adolescentes envolvidos
O sigilo foi restabelecido devido ao envolvimento indireto de adolescentes. Essa medida visa proteger os menores de idade durante as apurações.
Adoção de Caramelo pelo delegado-geral
No dia 23 de janeiro, o delegado-geral anunciou nas redes sociais que adotou o cão Caramelo. Este é outro animal envolvido nos casos de maus-tratos relacionados à morte de Orelha.
A atitude ocorreu em meio às investigações sobre maus-tratos aos animais na região. A CNN Brasil entrou em contato com a Polícia Civil de Santa Catarina, mas não obteve retorno até a última publicação.
Prioridade na causa animal segundo Polícia Civil
Em coletiva realizada no dia 27 de janeiro, Ulisses Gabriel explicou que a atuação da Polícia Civil prioriza a causa animal. Ele destacou a criação de delegacias especializadas para a defesa dos direitos dos animais.
A declaração foi feita após a repercussão do caso Orelha, que mobilizou a opinião pública em Santa Catarina. As novas investigações do MPSC devem avaliar se essa priorização foi seguida adequadamente no caso específico.
Próximos passos das investigações
Com o prazo de 20 dias estabelecido pela Justiça, as investigações solicitadas pelo MPSC devem avançar nas próximas semanas. A análise do material coletado será crucial para definir as providências cabíveis.
O caso continua chamando atenção para a proteção animal em Santa Catarina. A sociedade aguarda com expectativa os resultados das novas diligências sobre este triste episódio.
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