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Tarcísio sanciona lei para sepultar pets em jazigos familiares em SP

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10 de fevereiro de 2026 15:58

Tarcísio sanciona lei para sepultar pets em jazigos familiares em SP

Uma nova opção para a despedida de pets em São Paulo

O governador Tarcísio de Freitas sancionou uma lei que autoriza o sepultamento de cães e gatos em jazigos da família no estado de São Paulo. Conhecido como Projeto Bob Coveiro, a iniciativa cria uma alternativa legal para tutores que desejam dar um destino digno aos seus animais de estimação após a morte.

A medida surge como resposta a um problema real enfrentado por milhares de pessoas, especialmente diante do alto custo da cremação animal. De acordo com o texto legal, a nova opção não é uma obrigação, mas uma escolha que reconhece os pets como parte integrante da família.

Além disso, a lei deve respeitar as normas sanitárias e ambientais de cada município paulista, garantindo que o processo seja realizado com segurança. As regras específicas para o sepultamento deverão ser regulamentadas pelo serviço funerário de cada localidade, o que permite adaptações conforme as realidades regionais.

A inspiração por trás do Projeto Bob Coveiro

O caso que motivou a lei

O projeto foi inspirado no caso de um cão que viveu por 10 anos em um cemitério em Taboão da Serra. Quando o animal morreu, foi autorizado seu enterro junto de sua tutora, um episódio que chamou a atenção para a necessidade de uma regulamentação mais ampla.

Essa história real demonstrou como a falta de opções acessíveis pode levar a situações improvisadas, mas também mostrou um caminho possível para uma solução mais humana.

O posicionamento do autor da proposta

O deputado estadual Eduardo Nóbrega (Podemos), autor da proposta, destacou que famílias que não têm condições de pagar um local especializado muitas vezes realizam o sepultamento dos animais em locais inadequados.

Por outro lado, a nova lei oferece uma solução responsável e legal, permitindo que os tutores optem por sepultar seus pets no jazigo da própria família. Dessa forma, a medida busca equilibrar respeito emocional com responsabilidade ambiental.

Como funcionará o sepultamento de pets na prática

Regras e responsabilidades

Com a nova legislação, os tutores passam a ter a opção de sepultar seus cães e gatos no jazigo da família, desde que cumpram as regras estabelecidas. Cemitérios particulares poderão estabelecer regramento próprio para o sepultamento de pets em campas e jazigos, oferecendo flexibilidade para diferentes administrações.

As despesas serão inteiramente cobertas pelo dono do jazigo, o que transfere a responsabilidade financeira para quem decide utilizar a alternativa.

Uma alternativa acessível e digna

Segundo Eduardo Nóbrega, o projeto cria uma alternativa acessível para a despedida de pets, garantindo respeito, dignidade e segurança ambiental no momento final. A opção é especialmente relevante considerando que muitos tutores enfrentam dificuldades para encontrar opções viáveis quando seus animais morrem.

Nesse sentido, a lei representa um avanço no reconhecimento do vínculo afetivo entre pessoas e seus animais de companhia.

Impacto e considerações finais sobre a nova lei

Mudança cultural e reconhecimento

O Projeto Bob Coveiro, como é conhecido, não apenas autoriza uma prática, mas também simboliza uma mudança cultural. Eduardo Nóbrega declarou que a iniciativa é sobre reconhecer que os pets fazem parte da família, oferecendo uma solução humana para um problema real.

A medida deve ser implementada gradualmente, conforme cada município adapte suas regulamentações funerárias às novas possibilidades.

Próximos passos e implementação

A sanção da lei marca um passo importante na discussão sobre os direitos animais e as necessidades dos tutores. Embora não obrigue ninguém a adotar a prática, ela amplia o leque de opções disponíveis para quem considera seus animais como membros da família.

Resta agora acompanhar como os municípios paulistas irão incorporar essa nova possibilidade em seus regulamentos locais, sempre com atenção às normas sanitárias necessárias. A fonte não detalhou prazos específicos para essa implementação.