Suprema Festa

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23 de dezembro de 2025 18:23

Por Alfredo Scaff –

Sim, o Supremo Tribunal Federal deveria ser o guardião da Constituição, um espaço de sobriedade e imparcialidade. No entanto, cada vez mais seus ministros se apresentam como protagonistas de uma verdadeira “Suprema Festa”, onde a liturgia do cargo se mistura com interesses privados, vaidades midiáticas e relações perigosamente próximas de setores que deveriam ser julgados com neutralidade. O que se vê na verdade é um desfile de episódios que expõem a fragilidade institucional e a falta de limites de quem ocupa o topo do poder judiciário.

Essa rotina de ministros se envolvendo em situações que levantam dúvidas sobre sua independência é gritante. Há casos de viagens em aeronaves de clientes de escritórios ligados a familiares, o que inevitavelmente gera questionamentos sobre a imparcialidade de decisões. Também existem episódios de organização de eventos jurídicos patrocinados por empresas que possuem processos em andamento no STF – eventos que chegam a ganhar apelidos próprios. Outros ministros se apresentam constantemente em programas televisivos como se fossem astros da mídia, reforçando uma imagem de celebridade que destoa da discrição esperada de juízes constitucionais. Houve ainda escândalos envolvendo contatos diretos com autoridades do setor econômico para interceder em favor de instituições financeiras que mantinham contratos milionários com escritórios de advocacia ligados a familiares.

Esses episódios, somados a outros, revelam um padrão preocupante: ministros que deveriam ser árbitros da lei se comportam como agentes políticos, vulneráveis às mesmas críticas e desconfianças que recaem sobre parlamentares e governantes.

O verdadeiro drama institucional reside na completa ausência de fiscalização e de qualquer punição para os atos que destoam da função constitucional dos ministros. Essa lacuna transforma incoerências em rotina e desvios em espetáculo, permitindo que se perpetue uma cultura de impunidade no coração da própria Corte que deveria zelar pela lei. Soma-se a isso a inação do Congresso, paralisado pelo receio de represálias do STF, e a conivência do Poder Executivo, que prefere preservar sua posição e garantir-se no poder a qualquer custo em vez de enfrentar os desequilíbrios institucionais – salvo raras exceções.

O resultado é evidente: consolida-se a percepção de que o Judiciário exerce sua autoridade de maneira potencialmente persecutória, sem freios institucionais, amparado pela certeza de sua inatingibilidade.

Por outro lado, ao se exporem como agentes políticos, os ministros se tornam vulneráveis como tais. A Constituição prevê que sua função é técnica e imparcial, mas a prática mostra que se colocam em arenas de disputa, opinando sobre temas políticos, participando de eventos patrocinados e se aproximando de interesses privados. Essa postura fragiliza a confiança pública e transforma o STF em palco de disputas, quando deveria ser o guardião da ordem constitucional.

E para surpresa de absolutamente ninguém, a inação da atual gestão da OAB continua contribuindo ainda mais para o naufrágio do Direito e da Justiça brasileira. A Ordem, que deveria ser a voz da legalidade e da defesa da Constituição, permanece mais uma vez silenciosa diante desses episódios. Escritórios próximos aos ministros são privilegiados, enquanto a Ordem se omite em denunciar práticas que afrontam a ética e o direito. Essa omissão é uma vergonha institucional: ao não se manifestar, a OAB legitima um sistema em que apenas os bem relacionados têm acesso privilegiado, enquanto o cidadão comum permanece desprotegido.

A “Suprema Festa” pode parecer apenas um desfile de vaidades e privilégios, mas seus desdobramentos são profundos e perigosos. A confiança nas instituições se erode, a democracia se fragiliza e a própria Constituição perde credibilidade.

Se os guardiões da lei se comportam como braços de escritórios de advocacia, celebridades ou agentes políticos, quem protegerá o cidadão comum? Quando não há quem enfrente o Supremo, o povo e a nação ficam à mercê de um poder absoluto. É nesse vazio de fiscalização e responsabilidade que se instala a maior ameaça: a de que o futuro da democracia brasileira seja decidido não pela lei, mas pela vontade de poucos que se julgam intocáveis.

Alfredo Scaff – Presidente do MAI

Advogado, Graduado em Direito pela PUC-SP, com especialização em Arbitragem e Negócios Internacionais pela Harvard. Conselheiro da Fecomércio-SP e da Associação Comercial. Ex-delegado de Polícia e juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo.

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**Este texto é de responsabilidade do autor e não reflete, necessariamente, a opinião deste veículo de comunicação.

Crédito da imagem em destaque: Microsoft Copilot GPT-5

Assessoria de Comunicação MAI

MAI

O Movimento Advocacia Independente (MAI) é uma associação privada sediada em São Paulo, Brasil. Seu foco principal é a defesa de direitos sociais, atuando como uma organização voltada para a advocacia e questões jurídicas.