Situação dramática das mães brasileiras
A Comissão de Relações Exteriores do Senado promoveu na terça-feira (18) audiência pública para discutir a situação de mães brasileiras que tiveram seus filhos levados para países de maioria muçulmana.
O debate foi conduzido pela senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), que classificou o caso como um fenômeno exigente atenção do Estado brasileiro.
Segundo a parlamentar, mulheres são impedidas de ter acesso aos seus filhos pelos genitores, necessitando de diálogo internacional e construção de caminhos protetivos para as crianças.
Necessidade de aprimoramento diplomático
Mara Gabrilli argumentou que o Brasil precisa aprimorar sua atuação internacional frente a esses casos.
A senadora mencionou a aplicação da Convenção da Haia de 1980 em países muçulmanos como ponto crucial para discussão.
Além disso, destacou a importância de acordos bilaterais para fortalecer medidas de proteção às vítimas de violência doméstica envolvidas em processos transnacionais.
Essas iniciativas visam garantir maior segurança jurídica para as brasileiras afetadas.
Dificuldades no acesso à justiça
As mães nessa situação relataram dificuldades para ter acesso à proteção consular brasileira.
Muitas procuraram ajuda para se defender em processos judiciais em países com leis significativamente diferentes da legislação nacional.
Claudia Grabois, advogada e consultora especialista em direitos humanos e direito internacional de família, reiterou as dificuldades enfrentadas por essas mulheres.
De acordo com ela, as mães travam uma luta solitária contra sistemas legais complexos.
Impacto na saúde mental
Consequências psicológicas
Claudia Grabois também alertou sobre as consequências psicológicas dessa situação traumática.
Muitas mães acabam desenvolvendo estresse pós-traumático e outras condições de saúde mental devido à separação forçada dos filhos.
Sentimento de injustiça
Juliana Wahlgren, diretora-fundadora da Revibra Europa, complementou que o sentimento é sempre de injustiça e dor infinita.
Esses relatos evidenciam a urgência de suporte emocional adequado.
Desafios culturais e legais
Barreiras culturais
Juliana Wahlgren explicou que, em países muçulmanos, a mãe não muçulmana é frequentemente considerada inadequada para a custódia dos filhos.
O que se discute nesses contextos, segundo ela, não é o melhor interesse da criança, mas o melhor interesse do homem muçulmano.
Obstáculos legais
Essa perspectiva cultural e legal cria barreiras adicionais para as brasileiras que buscam contato com seus filhos, exigindo abordagens diplomáticas sensíveis.
Compromisso do Senado
Mara Gabrilli anunciou que irá reunir os relatos e contribuições apresentados na audiência para subsidiar o diálogo diplomático com os países envolvidos.
A senadora afirmou que o Senado seguirá acompanhando cada passo desse tema, reconhecendo o dever do Brasil de proteger suas cidadãs e garantir o melhor interesse das crianças.
Essa continuidade demonstra o compromisso institucional com a resolução dos casos.
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