Ex-procurador não explica patrimônio de R$ 18 milhões

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23 de outubro de 2025 21:03

Ex-procurador não explica patrimônio de R$ 18 milhões

Depoimento sem esclarecimentos sobre patrimônio

Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho depôs à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS nesta quinta-feira (23) sem esclarecer a evolução de R$ 18 milhões em seu patrimônio nos últimos cinco anos.

O ex-procurador é suspeito de ter recebido propina para criar condições para descontos em benefícios previdenciários. Parlamentares o acusam de atestar a legalidade de acordos irregulares entre entidades associativas e o INSS.

Durante toda a audiência, Oliveira Filho manteve silêncio sobre o aumento patrimonial, gerando questionamentos entre os membros da comissão que buscavam detalhes sobre a origem dos recursos.

Acusações de irregularidades no INSS

Mecanismos de controle e habeas corpus

Parlamentares também acusam Oliveira Filho de atuar contra mecanismos de controle sobre descontos associativos, o que poderia facilitar práticas fraudulentas.

Em contraste, o ex-procurador compareceu à CPMI munido de habeas corpus concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, garantindo sua presença sem constrangimentos legais.

Ele não falou sobre o mecanismo das fraudes levantadas pelo relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), focando apenas em aspectos de sua trajetória profissional. Essas omissões reforçam as suspeitas de envolvimento em esquemas ilícitos, segundo avaliação de integrantes da comissão.

Foco na vida funcional durante depoimento

Durante o depoimento, Oliveira Filho discorreu apenas sobre sua vida funcional, evitando temas polêmicos. Ele disse que falaria somente sobre sua atuação à frente da Procuradoria-Geral do INSS.

O ex-procurador não prestou o termo de compromisso por orientação da advogada que o acompanhava, o que pode indicar uma estratégia de defesa cautelosa.

Essa abordagem restritiva contrasta com as expectativas dos parlamentares, que esperavam esclarecimentos sobre as acusações. A postura adotada reflete um alinhamento com assessoria jurídica, priorizando a proteção legal.

Trajetória na Advocacia-Geral da União

Experiência em governos e perfil apartidário

Oliveira Filho integra a Advocacia-Geral da União desde 2006, acumulando experiência em cargos públicos. Ele exerceu funções de assessoramento nos governos de:

Luiz Inácio Lula da Silva
Jair Bolsonaro
Michel Temer
Dilma Rousseff

Em seu depoimento, afirmou que todos os cargos em comissão que assumiu foram de indicação técnica, destacando seu perfil apartidário. Disse que não é político, não tem padrinho político e é apartidário, buscando dissociar sua imagem de vínculos partidários.

Essa narrativa enfatiza a meritocracia, embora as acusações recentes ponham em cheque essa versão.

Encontro sobre Previdência e INSS

Oliveira Filho compareceu a uma reunião com Wolney Queiroz quando ele ainda exercia o cargo de secretário-executivo da pasta, com o tema do encontro sendo “Previdência e INSS”.

Participaram do encontro outros convidados, entre eles Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS, o que sugere discussões relevantes sobre o sistema previdenciário.

No entanto, o ex-procurador não detalhou o conteúdo das conversas ou seu papel específico nesse contexto. A fonte não detalhou ligações diretas com as acusações atuais.

Defesa e alegações de inocência

Contradições entre trabalho honesto e falta de transparência

Em sua defesa, Oliveira Filho disse que “tudo que conquistou foi fruto de seu trabalho”, reforçando a ideia de que seu patrimônio advém de esforços legítimos.

Ele também afirmou que não é indiciado, não é réu nem condenado, buscando afastar qualquer imputação de ilegalidade.

Porém, a falta de explicações sobre a evolução de R$ 18 milhões em seu patrimônio nos últimos cinco anos permanece como um ponto crucial não abordado.

Essa contradição entre alegações de trabalho honesto e a ausência de transparência patrimonial gera dúvidas entre os investigadores. A continuidade das apurações deve esclarecer se há fundamento nas suspeitas.