O Elefante Branco que esmaga a Advocacia

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19 de agosto de 2025 15:55

Por Géssica Almeida –

Nesta semana, duas manifestações pontuais de seccionais da OAB ganharam repercussão: a OAB/PR, ao criticar as penas desproporcionais aplicadas aos réus do 8 de janeiro, e a OAB/MA, ao repudiar o afastamento do Procurador-Geral do Estado, ressaltando a autonomia técnica da advocacia pública, criminalização da advocacia e a garantia constitucional da independência funcional.

São manifestações corretas em essência, mas tardias em substância. O silêncio que precedeu tais notas evidencia o vácuo de protagonismo da OAB nacional e a tendência das seccionais de replicar a mesma postura de conveniência institucional.

O Conselho Federal da OAB — que deveria exercer papel de vanguarda na defesa da Constituição, da advocacia e da cidadania — tem se limitado a uma atuação burocrática, marcada por omissão diante de violações graves de direitos fundamentais e por uma retórica tímida frente às arbitrariedades do poder estatal.

Se amanhã o CFOAB, por pressão social ou cálculo político, resolvesse pedir o impeachment de ministros do STF, qual seccional se levantaria em apoio? A experiência recente sugere que a maioria se manteria inerte ou complacente, sustentando, na prática, a omissão histórica.

O problema é estrutural. A advocacia institucional perdeu centralidade. A OAB, em muitas de suas seccionais, tornou-se instrumento de conveniência política: ora espaço de projeção individual de dirigentes, ora moeda de troca com grupos partidários, ora canal de ascensão para cargos na estrutura do Estado.

Nesse contexto, a defesa da classe e do cidadão cede lugar a agendas personalistas. A Ordem, que deveria ser trincheira em defesa da Constituição, converte-se em clube de benefícios — eficiente para alguns serviços, mas ausente quando o que está em jogo é a preservação do Estado Democrático de Direito.

Não é coincidência que, em diversas seccionais, estejamos sendo dirigidos por advogados que não advogam. São lideranças que acumulam prestígio digital, mas não sentenças; que celebram stories, mas não alvarás; que vibram com eventos, mas não sustentam oralmente teses que mudem destinos de cidadãos.

Essa inversão de prioridades conduz à agonia da advocacia. E, como lembrava Rui Barbosa, “a justiça tardia nada mais é do que injustiça institucionalizada”.

Estamos denunciando diariamente um elefante branco na sala: a omissão da OAB diante das violações às prerrogativas e à cidadania. Hoje, já não se trata de um, mas de uma manada. Eles estão ali, imóveis, sufocando-nos. Se se moverem, esmagam; se permanecerem parados, paralisam.

Quando ainda era apenas um, bastava um gesto de coragem, um grito firme, para afastá-lo. Agora, parece mais difícil — mas não impossível. A advocacia não pode se resignar.

É hora de recordar que o art. 133 da Constituição proclama: “O advogado é indispensável à administração da justiça”. Se somos indispensáveis, não podemos ser irrelevantes. Cabe às seccionais, aos conselhos e, sobretudo, a cada advogado e advogada, exigir que a Ordem volte a cumprir sua missão histórica: defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado Democrático de Direito, os direitos humanos e a justiça social (art. 44, I, da Lei 8.906/94).

Se a OAB institucional hesita, que a advocacia de base não hesite. Se a direção nacional se cala, que as vozes regionais ecoem. O silêncio não pode ser o nosso epitáfio. O desafio está posto: ou retomamos a coragem de enfrentar o elefante branco, ou aceitaremos ser esmagados por ele.

Géssica Almeida

Presidente do Movimento Advogados de Direita Brasil. Advogada, especialista em Direito Civil e Processo Civil, pós-graduanda em Direito Médico pela PUC-Rio. Coautora do livro “Influenciadores Digitais e seus Desafios Jurídicos”, com o artigo “Influenciadores, liberdade de expressão, cultura do cancelamento e responsabilidade civil”.

**Este texto é de responsabilidade do autor e não reflete, necessariamente, a opinião deste veículo de comunicação.

Assessoria de Comunicação MAI

MAI: O Movimento Advocacia Independente (MAI) é uma associação privada sediada em São Paulo, Brasil. Seu foco principal é a defesa de direitos sociais, atuando como uma organização voltada para a advocacia e questões jurídicas.