O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizará uma mesa de debates na próxima terça-feira, 9 de junho, em homenagem aos 25 anos de atuação da ministra Maria Cristina Peduzzi no Tribunal Superior do Trabalho (TST). O evento, intitulado “A Segurança Jurídica na Sistemática dos Precedentes e na Negociação Coletiva”, ocorrerá em formato híbrido, das 8h30 às 12h30.
Presencialmente, o debate será sediado no Auditório Miguel Seabra Fagundes, no Edifício OAB, em Brasília. Haverá transmissão online pela plataforma virtual do Conselho Federal.
Abertura com presidentes e ministros
A abertura contará com a presença do presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, além de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Dois painéis sobre precedentes e negociação coletiva
A programação é composta por dois painéis principais, que abordarão a força vinculante dos precedentes e a negociação coletiva. O encerramento terá a participação da ministra Maria Cristina Peduzzi.
Painel 1: Força vinculante dos precedentes (10h às 11h)
Tema: “A força vinculante dos precedentes e a segurança jurídica”. Presidente de mesa: ministro Ives Gandra Martins Filho (TST). Palestrantes: ministro Luiz Fux (STF) e professora Teresa Arruda Alvim (PUC/SP).
Painel 2: Negociação coletiva e segurança jurídica (11h às 12h)
Tema: “Negociação coletiva e segurança jurídica”. Presidente de mesa: ministro aposentado Ayres Britto (STF). Palestrantes: ministro Gilmar Mendes (STF) e ministro Douglas Alencar Rodrigues (TST).
Também são mencionados o ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos (TST) e o professor Osmar Mendes Paixão Côrtes (IDP).
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