Hotel condenado por racismo contra advogado: R$ 20 mil

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10 de maio de 2026 03:22

Hotel condenado por racismo contra advogado: R$ 20 mil

A Justiça de São Paulo condenou o hotel Tivoli Mofarrej, localizado no Jardim Paulista, a pagar R$ 20 mil de indenização ao advogado José Luiz de Oliveira Junior, vítima de abordagem racista durante um evento jurídico em setembro de 2024. A decisão, proferida pela juíza responsável, reconheceu o caráter discriminatório da ação do segurança do hotel.

Abordagem durante evento jurídico

No dia 20 de setembro de 2024, José Luiz de Oliveira Junior participava de um evento no hotel quando foi abordado por um agente de segurança já dentro do auditório. O segurança alegou que o advogado não estaria com a credencial visível, mas a abordagem ocorreu após ele já ter realizado o credenciamento para acessar o evento. Segundo a juíza, isso reforça a “desnecessidade da intervenção naquele momento e modo”.

Na ação, o advogado afirmou que a abordagem teve caráter discriminatório e causou constrangimento diante de outras pessoas presentes. Membro da Associação Nacional da Advocacia Negra, Oliveira disse que acredita que sofreu racismo por ser uma das únicas pessoas negras do local, além de usar dreads. Ele também destacou que estava vestido de calça jeans e camisa, enquanto a maioria usava terno e gravata.

Defesa do hotel e decisão judicial

A defesa do hotel sustentou que a ação fazia parte de um protocolo regular de segurança. No entanto, a magistrada afirmou que os elementos apresentados indicam que a abordagem “ultrapassou os limites de um procedimento regular de verificação”. A juíza destacou que o hotel não apresentou documentos que comprovassem a existência do protocolo alegado nem demonstrou que outras pessoas sem credencial visível também foram abordadas da mesma forma.

Na decisão, a magistrada escreveu: “A situação narrada, consistente em ser chamado à atenção publicamente e questionado quanto à legitimidade de sua presença em evento regularmente acessado, revela-se apta a gerar constrangimento e abalo à dignidade”.

Reação do advogado e gravação

Após ser abordado, Oliveira começou a filmar a interação. Na gravação, é possível ouvi-lo questionando o motivo da abordagem: “Por que eu? Tem algum problema? Tem alguma coisa diferente? Lógico que eu fiz o cadastro, você acha que eu sou o quê?”. Diante da gravação, o segurança pediu calma, se desculpou, disse que estava apenas fazendo seu trabalho e afirmou que também abordou outras pessoas. Momentos depois, o advogado confrontou o segurança e o chamou de racista.

Em nota à época, o hotel Tivoli Mofarrej disse que o segurança seguiu “os procedimentos padrões de controle de acesso” e que José foi orientado a colocar a credencial em local visível. Procurada para comentar a condenação, a defesa do hotel não se manifestou até a última atualização desta reportagem.

Possibilidade de recurso

Cabe recurso da decisão. O advogado, que pagou R$ 100 pelo valor do evento, afirmou: “Fui abordado dentro da sala de um lugar que vai discutir questões sobre direitos humanos envolvendo inteligência artificial. [O segurança] me tratou como se eu fosse um penetra”.