Uma falha processual na 2ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Marechal Deodoro, em Alagoas, resultou na intimação de Cláudia Pollyanne Farias de Sant’Anna para depor em um processo que apura justamente o seu homicídio. A mulher, de 41 anos, morreu em 9 de agosto de 2025, mas seu nome constou como parte a ser ouvida em audiência. O equívoco foi confirmado pela própria unidade judiciária, que lamentou o ocorrido e informou a adoção de medidas corretivas.
O caso ganhou repercussão após a comissão de amigos que acompanha o processo se manifestar publicamente. Em nota enviada ao UOL, o grupo afirmou surpresa com a notificação à vítima. Apesar do erro, a Justiça esclareceu que a convocação não causou prejuízo ou atraso ao andamento processual, pois a audiência em questão serviria para ouvir outras partes e foi adiada a pedido de um dos envolvidos.
Vara lamenta equívoco e promete apuração
Em nota oficial, a 2ª Vara Cível e Criminal de Marechal Deodoro reconheceu a falha e declarou: “as providências cabíveis já estão sendo adotadas para a correção do equívoco e a apuração das circunstâncias em que ocorreu, com o objetivo de evitar que situações semelhantes se repitam.” O comunicado reforçou o compromisso da unidade com a responsabilidade e o respeito aos cidadãos.
A manifestação da Vara ocorreu após a divulgação do caso pela imprensa. A nota também destacou que “a unidade judiciária reafirma seu compromisso com a responsabilidade, a diligência e o respeito a todos os cidadãos.” Ainda não há informações sobre eventuais sanções administrativas aos responsáveis pelo erro.
Entenda o caso Cláudia Pollyanne
Cláudia Pollyanne Farias de Sant’Anna era esteticista e estava internada em uma clínica de reabilitação clandestina em Marechal Deodoro, região metropolitana de Maceió. Ela morreu em 9 de agosto de 2025, após ser deixada na UPA local já sem vida, com estimativa de óbito cerca de quatro horas antes. O laudo do IML apontou agressões físicas e intoxicação por medicamentos.
Segundo a investigação, a internação de Cláudia foi involuntária e ilegal, sem autorização judicial ou respaldo técnico. Ela havia sido internada a pedido de uma tia um ano e três meses antes de morrer. O Ministério Público de Alagoas denunciou três pessoas por homicídio qualificado, sequestro e cárcere privado.
Processo em fase de instrução
A denúncia do MP foi aceita em 31 de março pela juíza Fabíola Melo Feijão, e o processo está em fase de instrução. Nessa etapa, são colhidas provas e ouvidas testemunhas e partes. O erro na intimação ocorreu justamente nesse contexto, mas não comprometeu a tramitação, conforme esclarecido pela defesa de um dos acusados.
O advogado de um dos réus explicou que a notificação à vítima não causou prejuízo ou atraso, pois a audiência para a qual Cláudia foi convocada destinava-se a ouvir outras pessoas. O encontro foi adiado após ele requisitar, por não ter sido intimado a tempo. A comissão de amigos da vítima afirmou que “a luta por justiça permanece firme, pautada no compromisso com a verdade, no respeito às instituições e na expectativa de que todas as circunstâncias sejam devidamente esclarecidas”.
Repercussão e próximos passos
O equívoco levantou questionamentos sobre os controles processuais na comarca. Especialistas ouvidos pela reportagem destacaram que a intimação de pessoa falecida é uma falha grave, mas que pode ser corrigida sem anular o processo, desde que não tenha gerado prejuízo às partes. A Vara informou que apura as circunstâncias do erro, mas não detalhou prazos ou medidas específicas.
A comissão de amigos de Cláudia Pollyanne segue acompanhando o caso e cobrando esclarecimentos. A expectativa é que a instrução processual prossiga normalmente, com a oitiva das testemunhas e dos réus. O Ministério Público de Alagoas não se manifestou publicamente sobre o erro na intimação até o momento.
Fonte
- www.direitonews.com.br
- Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros (fenaj.org.br)
- Assine aqui. (pay.hub.la)
Últimas publicações
Notícias19 de outubro de 2026Justiça de Alagoas intima vítima de homicídio a depor
Notícias19 de outubro de 2026Mãe e irmão de Oruam são presos pela PF em operação
Notícias19 de outubro de 2026Relevância da questão federal: o que espera a Advocacia Pública
Notícias17 de outubro de 2026Reforma tributária muda expansão da indústria automotiva




























