Em 2024, a Justiça autorizou a alteração do prenome e a retirada do sobrenome materno de uma jovem que, desde então, passou a se chamar Heloísa. A decisão reconheceu a gravidade dos fatos alegados, mas negou o pedido de exclusão do nome da mãe de todos os registros civis. O magistrado fundamentou que não há amparo legal para apagar o registro da maternidade biológica.
O incômodo diário com a filiação
Constrangimentos em hospitais e documentos
Nascida como Larissa, Heloísa relata constrangimentos cotidianos: em diversos lugares, precisa confirmar o nome da mãe e, em hospitais, o nome dela aparece na pulseira de identificação. “Prefiro não ser filha de ninguém a ser filha da mulher que me criou”, declarou a jovem, evidenciando o sofrimento que a manutenção desse vínculo lhe causa.
A situação a levou a buscar uma nova identidade civil, mas a Justiça de primeira instância entendeu que, apesar da gravidade das alegações, a filiação biológica não pode ser simplesmente suprimida. O caso agora segue em grau de recurso, e Heloísa aguarda o desfecho para consolidar o rompimento definitivo com o passado.
Vídeo: YouTube | Fonte: www.direitonews.com.br
Histórico de violência física
Incêndio e intervenção do Conselho Tutelar
Heloísa narra que sofreu agressões físicas desde a infância, intensificadas após a separação dos pais, quando tinha cerca de 5 anos. Em um dos episódios mais traumáticos, a mãe ateou fogo na cama; o pai a salvou e sofreu queimaduras na cabeça — região onde nunca mais cresceu cabelo —, e ela própria teve queimaduras na nádega. Após esse dia, o pai não foi mais visto em casa. A mãe foi convocada pelo Conselho Tutelar e assinou termo de responsabilidade. Naquele mesmo período, o pai procurou o Conselho para solicitar atendimento psicológico para a filha, que apresentava quadro de depressão.
Abusos sexuais e a omissão da mãe
Primeiro abuso e silêncio forçado
Aos 9 anos, ocorreu o primeiro abuso sexual. A mãe a deixou na casa de um homem; ao contar o ocorrido, foi espancada e o assunto nunca mais foi mencionado. Desde então, Heloísa relata que sofreu repetidos abusos e que a mãe teria ignorado as denúncias, permitindo situações de risco. “Foram anos de silêncio e violência”, desabafa.
Denúncia às redes sociais e condenações criminais
Em 2017, ela decidiu expor a situação publicando um relato nas redes sociais, acompanhado de vídeos, áudios e outras provas. A denúncia chegou ao Ministério Público de São Paulo e resultou na investigação de suspeitos. Dois homens foram condenados criminalmente: um a 31 anos e oito meses de prisão por violência sexual contra três irmãs, e outro a nove anos e quatro meses por violência sexual contra duas das irmãs mais novas. Ambos recorrem em liberdade. No processo criminal, a mãe de Heloísa foi ouvida apenas como testemunha, o que para a jovem representa mais uma forma de impunidade.
Busca pela justiça civil
Fundamentação jurídica do recurso
Em 2021, Heloísa deixou definitivamente a casa da mãe e iniciou o processo de alteração da identidade civil, juntando depoimentos e laudos de avaliação psicológica que comprovam os traumas vividos. Diante da negativa da primeira instância, a defesa recorreu, sustentando que o Direito brasileiro admite diferentes formas de parentalidade, como a socioafetiva, e que a exclusão do nome materno é medida excepcional diante das violações comprovadas.
Precedente judicial do Espírito Santo
A advogada cita um precedente importante: em 2016, a Justiça do Espírito Santo autorizou a retirada do nome da mãe das certidões de quatro filhos adultos que relataram abusos sexuais praticados por ela na infância. Esse caso aponta para a possibilidade de desvinculação civil em situações extremas.
Novas denúncias e medida protetiva
Medida protetiva de 2025
Paralelamente, em 2025, Heloísa registrou denúncia contra a mãe por violência doméstica, perseguição e suposta participação em abusos sexuais. A Justiça concedeu medida protetiva com distância mínima de 500 metros. O caso é investigado pela Polícia Civil, mas a suspeita ainda não foi formalmente ouvida porque não foi localizada pelas autoridades.
Versão apresentada pela mãe
Procurada, a mãe negou as acusações de maus-tratos e conivência com os abusos, afirmando que a filha inventou histórias na infância para morar com o pai. A versão colide frontalmente com os relatos de Heloísa e com as provas já analisadas pelo Judiciário.
Reconstrução e esperança
Atualmente, Heloísa trabalha em um banco, mora com a companheira e sustenta que a retirada do nome da mãe dos documentos é essencial para sua reconstrução pessoal. A decisão final da Justiça poderá estabelecer um importante precedente sobre os limites do direito à identidade em casos de violência familiar comprovada, impactando a vida de muitas vítimas que buscam romper definitivamente com um passado de abusos.
Fonte
- www.direitonews.com.br
- Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros (fenaj.org.br)
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