Eu, Alfredo Scaff, advogado, não posso me calar diante da postura vergonhosamente tímida da OAB Nacional frente às arbitrariedades cometidas pelo ministro Alexandre de Moraes. A suspensão por 90 dias do direito de Flávio Bolsonaro, advogado regularmente inscrito, visitar seu cliente e pai, Jair Bolsonaro, é um ataque frontal ao exercício da advocacia e à própria Constituição. O artigo 133 da Constituição Federal é cristalino: “O advogado é indispensável à administração da justiça”. E o artigo 220 garante a liberdade de manifestação e comunicação, pilares que sustentam a defesa plena.
Diante de tamanha violação, a OAB não poderia se limitar a “pedir” que o ministro revisse sua decisão. Pedir é ato submisso, é gesto de quem aceita a arbitrariedade como regra. A Ordem, como representante maior da classe, deveria EXIGIR a imediata suspensão da medida, com base na lei e na Constituição. O silêncio conivente e a nota covarde revelam uma entidade que se afastou de sua missão histórica de proteger a advocacia e a democracia.
*É inadmissível que a OAB se comporte como espectadora, quando deveria ser protagonista na defesa das prerrogativas.* A advocacia não pode ser refém de decisões políticas ou de interpretações autoritárias. A cada omissão, a Ordem trai seus inscritos e enfraquece o Estado de Direito.
*Lanço aqui um desafio direto ao atual presidente da OAB Nacional: que abandone o lobby contra o Projeto de Lei 1123/22, de minha autoria, que prevê eleições diretas para o Conselho Federal da Ordem.* Se a OAB deseja recuperar sua legitimidade, precisa ser democrática, transparente e firme na defesa da classe. Não basta discursos mornos; é preciso coragem.
Eu, Alfredo Scaff, certamente representando a grande maioria dos advogados brasileiros, reafirmo: *a advocacia não pode se curvar. O Conselho Federal da OAB deve renunciar imediatamente e abrir processo para eleições diretas agora.*
- O Movimento Advocacia Independente (MAI) é uma associação privada sediada em São Paulo, Brasil. Seu foco principal é a defesa de direitos sociais, atuando como uma organização voltada para a advocacia e questões jurídicas.
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