Um magistrado questionou uma testemunha durante audiência judicial sobre estar dando risada. A confusão surgiu porque a depoente possui uma condição facial que projeta os lábios e pode dar aparência de sorriso mesmo em repouso.
O episódio ocorreu em São Paulo. Fátima Francisca do Rosário, de 61 anos, prestou depoimento como testemunha em um caso que envolve a interdição de bens de uma idosa de 94 anos.
Condição médica explica expressão facial
O laudo apresentado pela defesa apontou que Fátima Francisca do Rosário tem biprotrusão maxilar. Essa condição faz com que as arcadas dentárias superior e inferior se encontrem avançadas.
O que é biprotrusão maxilar?
A deformidade impede um correto fechamento da boca, fazendo com que a paciente não apresente fechamento labial. Em outras palavras, a biprotrusão maxilar é uma condição que projeta os lábios e pode dar aparência de sorriso mesmo em repouso.
Essa característica física foi confundida pelo juiz com uma expressão de riso durante o depoimento. Fátima Francisca do Rosário tem 61 anos e trabalha como empregada doméstica.
Sua condição médica, portanto, não estava relacionada a qualquer comportamento inadequado durante a audiência. A situação ilustra como características físicas podem ser mal interpretadas em contextos formais.
Processo envolve interdição de idosa
Fátima foi ouvida como testemunha em um processo que discute a interdição de bens de Ondina, de 94 anos. A ação foi movida por um sobrinho-neto da idosa.
Alegações sobre a idosa
O sobrinho-neto questiona a validade da venda e da doação de imóveis feita pela idosa a um terceiro. A alegação central é que a idosa estaria confusa mentalmente e com lapsos de memória.
No depoimento, a testemunha afirmou que viu Ondina conversando normalmente sobre o próprio patrimônio. Ela sustentou que, à época, a idosa demonstrava lucidez.
Essas declarações foram cruciais para o processo, pois contradiziam as alegações sobre a condição mental da nonagenária. A testemunha relatou que trabalhou como funcionária na residência da idosa.
Durante esse período, ela acompanhou a rotina de Ondina antes do diagnóstico de Alzheimer. Essa proximidade com o cotidiano da idosa deu base às suas observações sobre o estado mental da senhora.
Juiz determina investigação policial
Segundo O Globo, após embates na audiência, o juiz afirmou que Fátima teria faltado com a verdade. O magistrado determinou ofício à Polícia Civil para apurar possível falso testemunho.
Essa decisão ocorreu mesmo com a apresentação do laudo médico que explicava a condição facial da testemunha. Em nota, o TJ/SP informou que não houve reclamação formal sobre o episódio.
Posicionamento do tribunal
O tribunal também esclareceu que eventual suspeição deve ser arguida pelas partes no processo. A fonte não detalhou se há procedimentos internos em andamento sobre o caso.
A determinação de investigação por falso testemunho contrasta com a explicação médica apresentada pela defesa. O laudo descrevia claramente a condição que poderia levar à interpretação equivocada da expressão facial da testemunha.
A situação levanta questões sobre como o sistema judicial lida com particularidades físicas dos envolvidos em processos.
Impacto no andamento do processo
O caso da interdição de bens continua em tramitação. A testemunha agora está sob investigação por possível falso testemunho.
As alegações sobre a condição mental de Ondina, de 94 anos, permanecem no centro das discussões. O sobrinho-neto sustenta que a idosa não tinha plena capacidade para realizar as transações imobiliárias.
Por outro lado, o depoimento de Fátima Francisca do Rosário apontava para a lucidez da idosa no período anterior ao diagnóstico de Alzheimer. A testemunha acompanhou a rotina da senhora e relatou conversas normais sobre patrimônio.
Essas informações são contraditórias às alegações apresentadas na ação de interdição. A confusão entre a condição médica e uma suposta falta de seriedade durante o depoimento pode afetar a credibilidade do testemunho.
No entanto, o laudo médico oferece explicação objetiva para a expressão facial que foi mal interpretada. O desfecho da investigação policial determinará como esse episódio influenciará o processo principal.
Questões sobre acolhimento no judiciário
O episódio levanta reflexões sobre como o sistema judicial acolhe pessoas com condições médicas ou físicas particulares. A biprotrusão maxilar, embora não seja comum, é uma condição reconhecida na medicina.
Interpretação de diversidades físicas
Sua confusão com comportamento inadequado durante audiência mostra possíveis lacunas na compreensão de diversidades físicas. Em contraste com a decisão do juiz, o TJ/SP destacou que não houve reclamação formal sobre a condução da audiência.
O tribunal também reforçou que questões sobre suspeição devem ser apresentadas pelas partes diretamente no processo. Essa orientação segue os procedimentos regimentais do poder judiciário.
A situação de Fátima Francisca do Rosário ilustra como características físicas podem ser mal interpretadas em ambientes formais. A empregada doméstica de 61 anos compareceu à audiência como testemunha e viu sua condição médica ser confundida com falta de respeito ao tribunal.
O caso continua sob análise, com desdobramentos que podem influenciar práticas futuras no acolhimento de testemunhas.
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