O ministro André Mendonça, recém-sorteado como relator do caso Master no Supremo Tribunal Federal (STF), comunicou sua desistência de participar de um congresso na Espanha. O evento é organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito e Liberdade (IBDL).
Mudança de planos no Supremo
A decisão ocorre após a redistribuição do processo, que antes era de responsabilidade do ministro Dias Toffoli. Inicialmente, dois integrantes do STF estavam entre os palestrantes, mas ambos voltaram atrás.
Com isso, os ministros da Corte ficarão totalmente de fora do evento. A presença de André Mendonça estava confirmada até a redistribuição do processo.
Impacto na programação do congresso
André Mendonça participaria da abertura, do encerramento e de outras três mesas de debate. Sua ausência altera significativamente a programação do encontro.
A organização do congresso agora precisa se ajustar à saída de uma das principais autoridades brasileiras previstas para o evento.
Advogado de Vorcaro na programação
Uma das mesas que contaria com a participação de André Mendonça seria presidida pelo advogado Igor Tamasauskas. Ele é sócio do escritório Bottini & Tamasauskas Advogados, que defende Daniel Vorcaro.
O mesmo escritório está entre as entidades que apoiam o IBDL, responsável pela organização do congresso na Espanha. A fonte não detalhou se haveria algum debate específico sobre o caso Master durante o evento.
Outras autoridades brasileiras confirmadas
Embora os ministros do STF tenham desistido, outras autoridades brasileiras permanecem na lista de debatedores:
- Wagner Rosário, ex-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU) no governo de Jair Bolsonaro
- Maria Claudia Bucchianeri, ex-ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Participação do Superior Tribunal de Justiça
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) terá cinco de seus integrantes no congresso. O tribunal afirmou que não custeia despesas com passagens aéreas e diárias de viagens que não sejam para representação institucional.
Participação internacional no evento
Além das autoridades brasileiras, há outros 26 palestrantes no congresso. Eles são de instituições espanholas, alemãs e chilenas, trazendo uma perspectiva internacional aos debates.
Entre os participantes estrangeiros está o jurista Christoph Möllers, reconhecido por seus trabalhos em direito constitucional. A fonte não detalhou a programação completa do evento.
Impacto da ausência do relator
A desistência de André Mendonça ocorre em um momento delicado para o caso Master. Como novo relator, ele precisa se dedicar à análise processual que estava sob responsabilidade de Dias Toffoli.
Por outro lado, o congresso na Espanha perde uma das presenças mais aguardadas do judiciário brasileiro. O evento continua com sua agenda original, mas sem a participação dos integrantes do Supremo Tribunal Federal.
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