A Polícia Federal (PF) entregou ao ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), um relatório de perícia no celular de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. O documento, protocolado nesta quarta-feira (11), contém menções ao ministro Dias Toffoli e levou integrantes da Corte a considerarem insustentável sua permanência como relator do caso.
Relatório da PF sobre celular de Vorcaro
O aparelho foi apreendido em novembro durante a Operação Compliance Zero, que apura fraudes no Master. Segundo o relatório, havia no dispositivo menções a Toffoli em diálogos e mensagens.
Menção à Lei Orgânica da Magistratura
A polícia citou um artigo dessa lei que trata de situações com indícios de crimes cometidos por magistrados. O encaminhamento foi feito diretamente por Fachin, seguindo a praxe de enviar informações para que a parte envolvida possa se defender.
Dentro da própria polícia, causou estranhamento a velocidade com que o relatório foi enviado ao ministro Toffoli. A PF não pediu formalmente sua suspeição, mas mencionou um trecho do regimento interno do STF sobre esse tema.
Defesa pública do ministro Toffoli
Em resposta, Toffoli divulgou uma nota afirmando ser alvo de “ilações”. No dia seguinte, em nova manifestação pública, o ministro negou qualquer relação pessoal ou financeira com Daniel Vorcaro.
Participação na empresa Maridt
Ele esclareceu ter participação societária na empresa Maridt, administrada por seus irmãos, José Carlos e José Eugênio Toffoli. A Maridt é descrita como uma empresa familiar organizada como sociedade anônima de capital fechado.
Esta não é a primeira vez que a atuação de Toffoli no caso Master é questionada. Em 22 de janeiro, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, arquivou uma representação que pedia seu afastamento da investigação.
Conexões com o resort Tayayá
Em janeiro, o jornal “O Estado de S. Paulo” revelou que a sede da empresa dos irmãos de Toffoli funcionava em uma casa residencial. A reportagem visitou o endereço da Maridt Participações e encontrou uma residência de 130m² onde José Eugênio Toffoli mora com a esposa, Cássia Pires Toffoli.
Venda de cotas do resort
A investigação apurou que, em 2021, os irmãos de Toffoli venderam parte das cotas que tinham no resort através da Maridt. A transação foi de mais de R$ 3 milhões para o fundo Arleen, controlado pela Reag, uma administradora de investimentos ligada ao Banco Master.
Segundo o Banco Central, a Reag e o Master montaram um esquema de operações fraudulentas para inflar o valor de fundos por meio da circulação de dinheiro entre as instituições.
Impacto na investigação do Master
A entrega do relatório da PF ao STF ocorre em um momento delicado da investigação sobre as fraudes no Master. O banco foi liquidado pelo Banco Central após a descoberta de um esquema bilionário.
Reações no Supremo
As menções a Toffoli no celular de Vorcaro geraram reações imediatas entre os ministros do Supremo. Eles passaram a considerar inviável sua continuidade como relator do caso.
O encaminhamento rápido do documento segue a prática de garantir o direito de defesa. No entanto, a citação específica da legislação sobre magistrados indica que a PF reconhece a sensibilidade do material.
Próximos passos no STF
Com o relatório em mãos, os ministros do Supremo devem discutir internamente a situação processual. Apesar de a PF não ter pedido oficialmente a suspeição de Toffoli, a citação das normas sobre o tema coloca a questão em pauta.
Papel do presidente Fachin
Fachin, como presidente do STF, terá papel central na condução desse debate. Ele ocorre paralelamente às investigações sobre as fraudes financeiras.
A complexidade do caso Master ganha agora uma dimensão institucional adicional. A possibilidade de mudança na relatoria pode impactar o ritmo e a direção das apurações.
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