Por Dra. Anete Maria Pizzimenti –
Há histórias que não pedem palco. Pedem silêncio, recolhimento, reflexão e consciência. A de Orelha é uma delas.
Orelha não tinha voz, não tinha defesa técnica, não tinha redes de proteção. Tinha apenas a confiança instintiva de quem se aproxima do humano esperando carinho e cuidado. O que recebeu, segundo os laudos veterinários, foi o oposto disso: um ataque brutal praticado por quatro “adolescentes” que, em um episódio que chocou os moradores da Praia Brava, em Florianópolis, bem como o povo de todo o Brasil, o agrediram com ferimentos gravissimos na cabeça e no corpo… feridas que só puderam ser atenuadas por meio de eutanásia para evitar-lhe sofrimento adicional.
A violência que alcançou o Orelha não foi apenas um ataque a um animal indefeso, foi um ataque à própria ideia de humanidade que insistimos em afirmar.
O caso Orelha ganhou grande repercussão nacional não apenas pela violência do ato em si, mas pelos desdobramentos que ele expôs sobre a fragilidade das estruturas de apuração e o risco de intimidação quando a justiça ainda parece distante da sociedade.
Quando um ser vivo é brutalizado, não é apenas a sua vida que se esvai. Algo em nós também se rompe!
O Brasil carrega uma longa e incômoda contradição: declara amar os animais, mas convive, com perturbadora naturalidade, a impunidade de quem os maltratam. A crueldade, muitas vezes, é relativizada. Outras vezes, é esquecida. Quase sempre, é mal punida. E assim seguimos, normalizando o inaceitável.
Não se trata de um caso isolado. A história registra, com tristeza, que sociedades que toleram a violência contra os mais frágeis, pavimentam o caminho para outras formas de barbárie. Filósofos, juristas e pensadores humanistas já alertavam, desde o século XVIII, que a maneira como tratamos os animais revela o estágio moral de uma civilização. Não é retórica. É diagnóstico.
No Brasil, embora a Constituição proteja o meio ambiente e vede práticas cruéis contra animais, e embora a legislação penal tenha avançado, a distância entre a lei e a aplicação concreta ainda é dolorosa. Investigações que se arrastam, provas que se perdem, decisões que frustram a expectativa social — tudo isso comunica uma mensagem perigosa: a de que matar um animal pode sair barato, que estes crimes não são punidos ou se são, são de forma branda demais.
O caso Orelha mobilizou pessoas comuns, artistas, cidadãos anônimos e profissionais do Direito. Não por espetáculo, mas por um sentimento profundo de indignação ética. Porque não é normal. Porque não pode ser normal. E porque, quando a justiça falha em proteger nossos animais, ela falha em sua essência.
Há, nesse episódio tão triste e chocante, um ponto que merece especial atenção: a necessidade de rigor institucional. Quando há indícios de intimidação, de perseguição às testemunhas ou de obstrução da apuração de crime, o Estado precisa agir com firmeza e seriedade. A lei existe para proteger a verdade — não para permitir que ela se dissolva no tempo. A impunidade não nasce apenas do crime, mas da omissão que o sucede.
Defender o Orelha não é sentimentalismo. É civilidade. É afirmar que a vida, toda vida, tem dignidade. É lembrar que a violência não se hierarquiza para ser condenável: ela o é por si.
Talvez o maior legado de Orelha seja este chamado incômodo: que não desviemos o olhar. Que não nos acostumemos. Que não aceitemos a crueldade como ruído de fundo da sociedade. A justiça precisa ouvir e agir.
Porque um país que não protege seus animais, dificilmente protegerá, com integridade, os seus próprios valores.
Dra. Anete Maria Pizzimenti
Advogada, Conciliadora e Mediadora habilitada pelo Conselho Nacional de Justiça. Pós-graduada em Direito de Família e Sucessões pela Escola Superior de Advocacia, Graduada em Direito pela UNIMESP – FIG e em Administração de Recursos Humanos pela Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP).
Atua no Direito há mais de três décadas, com olhar atento às relações humanas e à ética que sustenta as instituições. Escreve sobre justiça, sociedade e o valor do mérito sob a perspectiva de quem acredita que o Direito, antes de ser norma, é expressão de humanidade.
**Este texto é de responsabilidade do autor e não reflete, necessariamente, a opinião deste veículo de comunicação.
Imagem em destaque gerada por: Gemini
- O Movimento Advocacia Independente (MAI) é uma associação privada sediada em São Paulo, Brasil. Seu foco principal é a defesa de direitos sociais, atuando como uma organização voltada para a advocacia e questões jurídicas.
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Um comentário
Parabéns Doutora! Entendo e compartilho a crítica e seu posicionamento. Em certas ocasiões penso que existem pessoas que não fazem parte da humanidade. São seres desprovidos de qualquer moral e que jamais poderiam coexistir em uma sociedade minimamente civilizada. Não são bárbaros, são apenas marginais que recebem proteção de outros marginais.