COP: Parlamentos reafirmam papel em decisões climáticas

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16 de novembro de 2025 09:30

Papel do Legislativo nas políticas climáticas

Parlamentares de diferentes nações participam de reuniões durante a Conferência do Clima para fortalecer a atuação dos parlamentos nas decisões ambientais. O evento acontece na Assembleia Legislativa do Estado do Pará, destacando a importância do Poder Legislativo na implementação de medidas contra as mudanças climáticas.

Participação internacional

Entre os participantes está o deputado Claudio Cajado (PP-BA), que integra o comitê executivo da União Interparlamentar. Sua presença reforça o engajamento brasileiro no diálogo global sobre o tema. Moses Kajwang, senador do Quênia, também marca presença, evidenciando a diversidade de representantes.

Consenso parlamentar

A persuasão política de grupos pode invalidar os planos climáticos de um país e suas Contribuições Nacionalmente Determinadas. Isso sublinha a necessidade de consenso entre os parlamentares para avançar nas metas ambientais. O evento busca alinhar posições e promover cooperação internacional.

Direitos humanos e meio ambiente

Ilze Brands Kehris, secretária-geral adjunta de Direitos Humanos das Nações Unidas, participa das discussões, ligando a proteção ambiental aos direitos fundamentais. Em 2022, a Assembleia Geral da ONU reconheceu que um meio ambiente limpo é um direito humano.

Experiências legislativas

Claudia Roth, membro do Parlamento da Alemanha, contribui com experiências europeias em legislação ambiental. Sua participação ilustra como diferentes regiões abordam os desafios climáticos por meio de frameworks legais. O intercâmbio de práticas entre países enriquece as estratégias discutidas.

Sessões temáticas

As sessões promovidas nesta sexta-feira à tarde focarão em:

Ações parlamentares sobre o metano
Ação climática equitativa

Esses temas são cruciais para reduzir emissões e garantir justiça social nas respostas ao clima.

Estratégias de mitigação e adaptação

Mitigação climática

Na mitigação, procura-se diminuir a consequência das ações humanas sobre o clima, com foco em reduzir emissões de gases de efeito estufa. Os parlamentares discutem como legislar sobre essas frentes, considerando realidades locais e globais.

Adaptação climática

Já na adaptação, a preocupação é diminuir as consequências da mudança do clima sobre as vidas, como em eventos extremos. Ambas as abordagens são essenciais para políticas climáticas integradas.

Exemplos de ações legislativas

Ações sobre o metano podem envolver regulamentações específicas para setores como agricultura e energia
A equidade climática exige medidas que protejam comunidades vulneráveis

Resultados esperados

O evento na Alepa serve como plataforma para compartilhar experiências e construir consensos. Com mais duas sessões de trabalho programadas, espera-se que os resultados influenciem decisões nacionais e internacionais. Dessa maneira, o Legislativo se consolida como peça-chave na governança climática.