Silêncio sobre R$ 1,4 bilhão em movimentações
O programador Delecrode, de 28 anos, compareceu à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) nesta semana. Ele não explicou a movimentação financeira de R$ 1,4 bilhão por empresas de tecnologia de informação.
Segundo o relator da comissão, ele “meteu a mão com força” nesse valor nas fraudes contra aposentados. O trabalho conjunto foi executado com pelo menos nove entidades, de acordo com as investigações.
A recusa em prestar esclarecimentos ocorreu diante de questionamentos do deputado Alfredo Gaspar (União-AL).
Acusações de fraude na biometria
Software fraudulento no INSS
Delecrode é acusado de desenvolver um programa para fraudar biometria e assinaturas digitais no INSS. A ferramenta teria dado aparência de legalidade aos descontos feitos por meio de falsificações.
O esquema envolvia a criação de mecanismos que burlavam sistemas de segurança do instituto. As supostas irregularidades afetaram diretamente beneficiários do sistema previdenciário.
O depoente é sócio de empresas de TI, conforme informações da investigação.
Perfil do programador investigado
Formação e atuação profissional
Natural de São Paulo, onde reside atualmente, Delecrode tem formação em auditoria financeira. Ele trabalha no ramo de prestação de serviços e pratica atividades de tecnologia e informação como hobby.
A combinação de conhecimentos em finanças e TI teria facilitado o desenvolvimento do software fraudulento. Sua atuação profissional inclui empresas do setor de tecnologia, segundo dados apurados pela comissão.
Recusa em responder perguntas
Direito ao silêncio exercido
Diante do deputado Alfredo Gaspar (União-AL), que tinha 90 perguntas preparadas, Delecrode respondeu: “Respeitosamente, me manterei em silêncio”.
A postura do depoente impediu o avanço dos esclarecimentos sobre as operações financeiras. O parlamentar buscava detalhes sobre:
- Funcionamento do programa
- Empresas envolvidas
A estratégia de defesa optou pelo direito ao silêncio durante todo o interrogatório.
Críticas à atuação do STF
Tensão entre Poderes
O presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou que a concessão de habeas corpus pelo STF ao depoente indica que o trabalho dos parlamentares “não vale absolutamente nada”.
O relator apontou que, além do Supremo, alguns membros da própria comissão estariam blindando a convocação de depoentes.
O senador Rogério Marinho (PL-RN) destacou a existência de uma “jurisprudência de exceções, uma disfuncionalidade de funcionamento dos Poderes”. As declarações refletem tensão entre os poderes Legislativo e Judiciário.
Medidas propostas pelos senadores
Alternativas para investigação
O senador Izalci Lucas (PL-DF) defendeu que a CPMI se reúna com o ministro André Mendonça. Ele também propôs que a comissão peça ao STF a prisão preventiva dos envolvidos no esquema ilegal contra os aposentados.
As sugestões visam contornar obstáculos encontrados nas investigações. Parlamentares buscam alternativas para dar continuidade aos trabalhos da comissão.
O impasse jurídico tem dificultado o andamento das apurações.
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