CCJ sabatina Gonet e outras autoridades na quarta

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8 de novembro de 2025 12:25

CCJ sabatina Gonet e outras autoridades na quarta

Sabatina de Paulo Gonet para a PGR

Paulo Gonet será sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado na quarta-feira (12), às 9h. Ele foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para novo mandato de dois anos na Procuradoria-Geral da República.

Caso aprovado pela CCJ e pelo Plenário, Gonet permanecerá no comando da PGR até 2027. O relator da indicação é o senador Omar Aziz, que apresentou parecer em 5 de novembro.

Indicações para o Superior Tribunal Militar

Generais do Exército

Dois generais do Exército serão sabatinados para o cargo de ministros do STM:

General Anísio David de Oliveira Junior – relator: senador Hamilton Mourão
General Flávio Marcus Lancia Barbosa – relator: senador Jaques Wagner

O STM é a última instância da Justiça Militar, responsável por processar e julgar crimes militares previstos no Código Penal Militar.

Indicações para o Conselho Nacional do Ministério Público

Vagas e respectivos relatores

Gustavo Afonso Sabóia Vieira (vaga do Senado) – relator: senador Marcos Rogério
Thiago Roberto Morais Diaz (vaga da OAB) – relator: senador Weverton Rocha
Edvaldo Nilo de Almeida (vaga da Câmara) – relator: senador Angelo Coronel

O CNMP é responsável pelo controle da atuação administrativa e financeira do Ministério Público.

Indicações para o Conselho Nacional de Justiça

Vagas do Supremo Tribunal Federal

Jaceguara Dantas da Silva – relatora: senadora Tereza Cristina
Fabio Francisco Esteves – a fonte não detalhou o relator

Essas indicações buscam preencher vagas estratégicas no órgão que supervisiona o Judiciário.

Processo de confirmação das indicações

Após as sabatinas, os relatores emitirão pareceres sobre idoneidade e competência dos indicados. A aprovação pela CCJ é requisito para votação no Plenário do Senado.

Esse trâmite assegura que as indicações atendam aos critérios constitucionais e legais, garantindo transparência e legitimidade às nomeações.