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Votação da LDO adiada; Congresso analisa vetos do Licenciamento

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15 de outubro de 2025 11:09

Adiamento da votação da LDO

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) adiou para a próxima terça-feira (21) a votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias — LDO (PLN 2/2025). O anúncio foi feito pelo líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP).

Motivação do adiamento

O parlamentar participou de um encontro nesta quarta-feira (15) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na residência oficial do presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Randolfe Rodrigues afirmou que o adiamento é motivado pela derrubada da medida provisória (MP) 1.303/2025.

Impacto orçamentário

Essa medida provisória perdeu a validade na última quarta-feira (8) e previa uma arrecadação extra de R$ 17 bilhões. Diante desse cenário, em prol de uma ‘concertação’ orçamentária com as contas da União, conseguiram pelo menos adiar o tema relativo à LDO.

Foco nos vetos do licenciamento

Enquanto a votação da LDO é postergada, a sessão deliberativa do Congresso Nacional marcada para esta quinta-feira (16) deve analisar apenas os vetos do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, à Lei Geral do Licenciamento Ambiental (VET 29/2025).

Priorização legislativa

O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, anunciou na semana passada a sessão do Congresso. O segundo tema, que são os vetos à Lei Geral de Licenciamento Ambiental, é o que está pautado para a sessão de quinta-feira.

Essa decisão reflete a priorização de questões legislativas específicas em meio aos ajustes orçamentários.

Contexto do encontro decisivo

O encontro que definiu os rumos das votações ocorreu na residência oficial do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, nesta quarta-feira (15). Participaram da reunião o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Foco das discussões

A discussão centrou-se nas implicações da derrubada da medida provisória 1.303/2025, que impacta diretamente o orçamento federal. A perda dessa arrecadação extra de R$ 17 bilhões exigiu uma revisão dos prazos e prioridades legislativas.

Assim, o adiamento da LDO busca garantir maior estabilidade nas contas públicas.

Impactos da medida provisória derrubada

A medida provisória (MP) 1.303/2025, que perdeu a validade na última quarta-feira (8), era crucial para as projeções orçamentárias do governo. Ela previa uma arrecadação extra de R$ 17 bilhões, valor significativo para o equilíbrio fiscal.

Consequências imediatas

Com sua derrubada, surgiu a necessidade de reavaliar o cronograma de votações, especialmente da Lei de Diretrizes Orçamentárias. Randolfe Rodrigues destacou que esse foi o motivo central para o adiamento da LDO.

A fonte não detalhou alternativas imediatas para compensar a perda arrecadatória. Portanto, o foco temporário desloca-se para outras matérias em tramitação.

Próximos passos no Congresso

Com a sessão de quinta-feira (16) dedicada aos vetos à Lei Geral do Licenciamento Ambiental, espera-se que o Congresso avance nessa pauta ambiental. Já a votação da LDO está remarcada para terça-feira (21) na Comissão Mista de Orçamento.

Continuação das negociações

A ‘concertação’ orçamentária mencionada por Randolfe Rodrigues continuará a ser discutida entre governo e parlamentares. O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, mantém o papel de coordenar as sessões deliberativas.

Prioridades imediatas

Enquanto isso, o segundo tema, sobre os vetos do licenciamento, segue como prioridade imediata. Esses desdobramentos mostram a dinâmica legislativa em ajuste constante.