Premiação destaca avanços na alfabetização
O Senado promove nesta segunda-feira (13), às 10h, sessão especial para entrega da Comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças na Idade Certa. A condecoração será entregue a cinco governadores que se destacaram na implementação de políticas públicas em prol da educação infantil.
Entre os homenageados está Mauro Mendes, governador de Mato Grosso, reconhecido por seus esforços nessa área fundamental. A iniciativa teve origem no projeto de resolução PRS 10/2025, apresentado pelo senador Cid Gomes (PSB-CE).
Critérios rigorosos para a seleção
A premiação leva em conta quatro eixos de avaliação, com até 35 pontos atribuídos ao final do processo. São premiados os cinco estados de maior desempenho, mas não são passíveis de premiação aqueles cujas redes estaduais apresentem menos de 80% de participação no sistema de avaliação educacional anual.
Eixo 1: Resultados de alfabetização
O primeiro eixo trata dos resultados obtidos com o esforço de alfabetização, mensurados pelo Índice Criança Alfabetizada (ICA). O ICA é calculado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), oferecendo métrica confiável para comparar avanços entre unidades federativas.
Foco na equidade e redução de desigualdades
Eixo 2: Equidade racial e socioeconômica
Este eixo destaca estados que reduziram diferenças de aprendizagem entre crianças negras (pardas e pretas) e brancas. Além disso, busca enfatizar aqueles que diminuíram disparidades entre escolas de diferentes níveis socioeconômicos.
Eixo 4: Engajamento em regime de colaboração
Refere-se à apuração do engajamento em alfabetização em regime de colaboração. É avaliado a partir de diretrizes governamentais sob tutela do titular do poder executivo estadual, incluindo coordenação entre esferas de governo.
Impacto e reconhecimento das políticas
Ao final da avaliação, os estados com melhor pontuação são selecionados para receber a comenda, reforçando compromisso com educação infantil. A criação desse reconhecimento serve como incentivo para que outros governos ampliem investimentos e inovações na área.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado). A sessão especial no Senado representa marco na valorização de esforços estaduais, destacando importância de metas claras e avaliações transparentes.
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